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Sexta-feira,8dejunhode2012 ISérie — Número118

XII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2011-2012)

REUNIÃOPLENÁRIADE6DEJUNHODE2012

Presidente: Ex.ma Sr.ª Maria da Assunção Andrade Esteves

Secretários: Ex.mos

Srs. Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco Abel Lima Baptista

SUMÁRIO

A Sr.ª Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas

e 10 minutos. Deu-se conta da entrada na Mesa dos projetos de lei n.

os

241 a 249/XII (1.ª), dos projetos de resolução n.os

355 a 359/XII (1.ª) e das propostas de lei n.

os 66 a 69/XII (1.ª).

Em declaração política, o Sr. Deputado Luís Montenegro (PSD) chamou a atenção para diversas medidas anunciadas pelo Governo visando o combate ao desemprego, o aumento da competitividade e o crescimento económico. No fim, respondeu a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Miguel Laranjeiro (PS), Catarina Martins (BE), Nuno Magalhães (CDS-PP) e Rita Rato (PCP).

Em declaração política, o Sr. Deputado Fernando Medina (PS) criticou as políticas de ajustamento levadas a cabo pelo Governo que conduzem a maior contração económica e a mais desemprego. No final, respondeu a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Pedro Pinto (PSD), Pedro Filipe Soares (BE), Miguel Tiago (PCP) e Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP).

Em declaração política, o Sr. Deputado Michael Seufert (CDS-PP) congratulou-se com a aprovação do novo Estatuto do Aluno e com a publicação do despacho de organização do ano letivo 2012/2013, tendo, depois, respondido a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Ana Drago (BE), Pedro Delgado Alves (PS), Rita Rato (PCP) e Duarte Filipe Marques (PSD).

Em declaração política, a Sr.ª Deputada Paula Santos (PCP) contestou a política de redução de salários aplicada pelo Governo e defendeu a renegociação da dívida pública portuguesa. Deu, depois, resposta a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Mariana Aiveca (BE), Arménio Santos (PSD) e João Pinho de Almeida (CDS-PP).

Em declaração política, o Sr. Deputado João Semedo (BE) acusou o Governo, em particular o Ministro da Saúde, pelas medidas recentemente anunciadas para o Serviço Nacional de Saúde e respondeu a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Teresa Caeiro (CDS-PP), Paula Santos (PCP), Miguel Santos (PSD) e António Serrano (PS).

Deu-se conta da entrada na Mesa do projeto de resolução n.º 353/XII (1.ª).

Foram discutidas em conjunto, na generalidade, as propostas de lei n.

os 59/XII (1.ª) — Aprova o regime da

responsabilidade técnica pela direção e orientação das atividades desportivas desenvolvidas nas instalações desportivas que prestam serviços desportivos na área da manutenção da condição física (fitness), designadamente aos ginásios, academias ou clubes de saúde (healthclubs) e altera o Decreto-Lei n.º 271/2009, de 1 de outubro, e 63/XII (1.ª) — Estabelece o regime de acesso e exercício da atividade de treinador de desporto. Usaram da palavra, além do Sr. Secretário de Estado do Desporto e Juventude

  • Assunção Esteves
  • Presidente da Assembleia da República
  • Abertura da sessão
  • Duarte Pacheco
  • Secretário
  • Leitura de expediente
  • Luís Montenegro
  • Deputado
  • Declaração política
  • Miguel Laranjeiro
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Catarina Martins
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Luís Montenegro
  • Deputado
  • Resposta
  • Nuno Magalhães
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Rita Rato
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Luís Montenegro
  • Deputado
  • Resposta
  • Fernando Medina
  • Deputado
  • Declaração política
  • Pedro Pinto
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Fernando Medina
  • Deputado
  • Resposta
  • Pedro Filipe Soares
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Fernando Medina
  • Deputado
  • Resposta
  • Miguel Tiago
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Fernando Medina
  • Deputado
  • Resposta
  • Adolfo Mesquita Nunes
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Fernando Medina
  • Deputado
  • Resposta
  • Michael Seufert
  • Deputado
  • Declaração política
  • Ana Drago
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Delgado Alves
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Michael Seufert
  • Deputado
  • Resposta
  • Rita Rato
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Duarte Marques
  • Deputado
  • Michael Seufert
  • Deputado
  • Resposta
  • Paula Santos
  • Deputada
  • Declaração política
  • Mariana Aiveca
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Paula Santos
  • Deputada
  • Resposta
  • Arménio Santos
  • Deputado
  • Intervenção
  • Paula Santos
  • Deputada
  • Resposta
  • João Pinho de Almeida
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Paula Santos
  • Deputada
  • Resposta
  • João Semedo
  • Deputado
  • Declaração política
  • Teresa Caeiro
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • João Semedo
  • Deputado
  • Resposta
  • Paula Santos
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • João Semedo
  • Deputado
  • Resposta
  • Teresa Caeiro
  • Deputada
  • Interpelação à Mesa
  • António Filipe
  • Vice-Presidente
  • Resposta
  • Miguel Santos
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • João Semedo
  • Deputado
  • Resposta
  • António Serrano
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • João Semedo
  • Deputado
  • Resposta
  • Paulo Batista Santos
  • Vice-Secretário
  • Leitura de expediente
  • Alexandre Mestre
  • Secretário de Estado do Desporto e Juventude
  • Intervenção
  • Miguel Tiago
  • Deputado
  • Intervenção
  • Laurentino Dias
  • Deputado
  • Intervenção
  • Artur Rêgo
  • Deputado
  • Intervenção
  • Paulo Cavaleiro
  • Deputado
  • Intervenção
  • Alexandre Mestre
  • Secretário de Estado do Desporto e Juventude
  • Intervenção
  • Sérgio Monteiro
  • Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
  • Intervenção
  • Fernando Serrasqueiro
  • Deputado
  • Intervenção
  • Adriano Rafael Moreira
  • Deputado
  • Intervenção
  • Bruno Dias
  • Deputado
  • Intervenção
  • João Paulo Viegas
  • Deputado
  • Intervenção
  • Sérgio Monteiro
  • Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
  • Intervenção
  • Sérgio Monteiro
  • Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
  • Intervenção
  • Jorge Fão
  • Deputado
  • João Paulo Viegas
  • Deputado
  • Intervenção
  • Agostinho Lopes
  • Deputado
  • Carina Oliveira
  • Deputada
  • Sérgio Monteiro
  • Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
  • Intervenção
  • João Casanova de Almeida
  • Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar
  • Intervenção
  • João Prata
  • Deputado
  • Intervenção
  • Rui Pedro Duarte
  • Deputado
  • Intervenção
  • Michael Seufert
  • Deputado
  • Intervenção
  • Rita Rato
  • Deputada
  • Intervenção
  • Ana Drago
  • Deputada
  • Intervenção
  • João Casanova de Almeida
  • Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar
  • Intervenção
  • Rita Rato
  • Deputada
  • Intervenção
  • Michael Seufert
  • Deputado
  • Intervenção
  • Rui Pedro Duarte
  • Deputado
  • Intervenção
  • Paulo Batista Santos
  • Deputado
  • Leitura de expediente
  • Teresa Caeiro
  • Deputada