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16 DE JUNHO DE 2012

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A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Só num ano, Sr. Primeiro-Ministro, há mais 100 000

desempregados — apenas os declarados — é obra do Governo…! Há centenas de empresas a fechar — é

obra do Governo…! Ora, que posição mais favorável, Sr. Primeiro-Ministro…!

Por outro lado, temos a atitude do Governo. Este Governo tem demostrado, ao longo deste ano, que não

tem qualquer pudor, se for preciso até para a preservação da sua imagem, em mentir e em iludir. Como é que

podemos conviver com isto, Sr. Primeiro-Ministro?

Outra ilusão já aqui focada é o programa Impulso Jovem. E alguém tem de responder à demagogia que o

PSD, o CDS e o Sr. Primeiro-Ministro fizeram neste debate em torno deste programa. Vem a maioria e o

Governo dizer que se trata de um programa de criação de emprego. Não é nada disso! É um programa de

estágios a seis meses e com as seguintes características: paga-se 419 €, aos com mais formação superior —

vá lá! — paga-se 691 € brutos e, ao fim de seis meses, vão para a rua ou, então, podem ter a sorte de ter um

contrato «curtinho», mas não vinculado à criação de emprego.

O que o Governo está a fazer é um estágio para a precaridade e para os baixos salários. Está a dizer aos

jovens: «Habituem-se que este é o vosso futuro!».

A Sr.ª Presidente: — Sr. Primeiro-Ministro, tem a palavra para responder.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, não me pôs qualquer

questão. Fez uma descrição de problemas que caracterizam a situação do País e, depois, fez umas

acusações: acusou o Governo de mentir, de iludir e de fazer demagogia.

Sr.ª Deputada, não vou perder tempo à volta das descrições sobre a realidade, porque conheço a realidade

e não engrosso o lote de políticos que gostam de viver para além da realidade.

Conheço a realidade portuguesa e é por isso, Sr.ª Deputada, que sou muito determinado na execução do

Programa do Governo e no cumprimento dos nossos compromissos. Essa é a única maneira de defender

Portugal e os portugueses e de evitar que a situação que já se vive fora de Portugal possa chegar também a

Portugal.

O nosso objetivo, portanto, é demonstrar que é possível e desejável a um País corrigir os seus

desequilíbrios, fazê-lo em clima de paz social e poder com isso garantir um futuro melhor a todos os

portugueses.

No entanto, percebo claramente que a oposição por vezes sinta dificuldade em elogiar matérias, mesmo

que possam não coincidir com a sua visão de futuro, mas que inegavelmente têm uma consequência positiva

para o dia-a-dia.

Quando o Governo, de alguma maneira, contribui para suavizar a crise, os Srs. Deputados dizem: o melhor

era criar um emprego, um emprego para a vida. Essa é a obrigação do Governo. O Governo não deve fazer

programas que tenham outra ambição. Deve apenas dizer que apoiará a criação de emprego para a vida nas

empesas.

Sr.ª Deputada, se o Governo anunciasse um programa com essas características, fazia um bonito muito

grande, mas teria a noção exata de que ele não teria execução financeira, porque não é o Governo que cria o

emprego para a vida e as empresas não estão em condições, nesta altura, de oferecer de modo agregado

uma oferta de emprego suficiente para poder absorver o desemprego, quanto mais emprego para a vida.

Portanto, agora é a minha vez de dizer: Sr.ª Deputada, limite para a demagogia, se fizer favor!

Vozes do PSD e do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Se o Governo apresenta um programa importante que pode dar oportunidades

aos jovens portugueses que têm uma incidência de desemprego tão acentuada, a Sr.ª Deputada pode dizer

que não chega, que precisamos de mais, mas, como muitos outros, sentiu a necessidade de dizer: é errado!

Não façam isso! Os senhores criem é emprego!

No entanto, Sr.ª Deputada, os portugueses sabem que não é assim que se governa, nem é assim que a

economia funciona.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

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