30 DE JUNHO DE 2012

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Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Inscreveram-se dois Srs. Deputados para pedir esclarecimentos ao

Sr. Deputado Pedro Delgado Alves, que informará a Mesa da forma como pretende responder, embora o

tempo de que dispõe seja bastante limitado.

Tem a palavra, em primeiro lugar, o Sr. Deputado Raúl de Almeida.

O Sr. Raúl de Almeida (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Pedro Delgado Alves, traz-nos, hoje,

um projeto de resolução, diria, simpático, desejável num mundo ideal, apesar de defendermos que o essencial

não devem ser as garantias escritas, mas, sim, o funcionamento da economia, a procura de emprego e a

dinâmica daí gerada a proporcionar o emprego aos mais jovens.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Raúl de Almeida (CDS-PP): — Mas, Sr. Deputado, devemos falar verdade e vou confrontá-lo com

algumas situações, com alguns programas em curso no País. É que o Sr. Deputado falou da Finlândia, mas na

Finlândia não há só a garantia de emprego ao fim de quatro meses, há toda uma política de procura ativa de

emprego por parte dos jovens desde muito cedo em relação à qual, provavelmente, o Partido Socialista

reprovaria veementemente muitos dos seus parâmetros.

Portanto, não podemos falar só do bom sem esquecermos o resto.

Sr. Deputado, vou falar-lhe, por exemplo, do programa Impulso Jovem e serei meticuloso. Este programa

divide-se em três setores fundamentais: os estágios profissionais, os apoios à contratação, à formação e ao

empreendedorismo e os apoios ao investimento.

Só estágios profissionais temos oito, repito, oito, tipos com especificidade e destinatários diferentes.

Quanto aos apoios à contratação, à formação profissional e ao empreendedorismo, temos cinco programas

específicos e diferenciados. Nos apoios ao investimento, temos cinco programas específicos destinados a

realidades concretas e a colmatar os problemas que afligem o desempego jovem em Portugal.

Sr. Deputado, fizemos o trabalho de casa e fomos ver o que foi feito até 2011 pelo Governo socialista e

verificámos que, contra estes oito, mais cinco, mais cinco programas em curso, o Governo socialista

apresentou quatro programas: o PEPAL (Programa de estágios profissionais na administração local), o

PEPAC (Programa de estágios profissionais na administração central), o INOV-Jovem e o INOV Contacto.

Podiam ser quatro programas mas bons e eficazes. Porém, Sr. Deputado, o resultado foi bastante claro e,

infelizmente, quando o Governo Sócrates, o Governo do Partido Socialista, tomou posse, em março de 2005, o

desemprego jovem atingia já números preocupantes: 19,3%!

Sabe com que número estes programas, as políticas socialistas, nos deixaram, em 2011, Sr. Deputado?

Com 29,3% — um verdadeiro drama a que hoje temos de fazer face.

Registamos esta vontade por parte dos senhores de tentar reverter todos os erros e omissões passados do

Partido Socialista. Registamos — e até aplaudimos — o negar das políticas passadas e a vontade de enfrentar

o futuro de uma forma diferente.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Faça favor de terminar, Sr. Deputado.

O Sr. Raúl de Almeida (CDS-PP): — Termino, Sr. Presidente perguntando ao Sr. Deputado Pedro

Delgado Alves se não considera que seria mais útil ajudar o Governo na boa prossecução dos programas em

curso, que são programas de verdade, que não propõem utopias e que o Sr. Deputado sabe, por experiência,

serem realizáveis? Não seria melhor ajudar-nos a prosseguir estes programas? Não seria melhor dizer a

verdade aos jovens? Não seria melhor proporcionar novas dinâmicas de empregabilidade, em vez de

prometermos aquilo que não podemos cumprir?

É este o desafio que lhe deixo, Sr. Deputado.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.