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Sexta-feira, 12 de outubro de 2012 I Série — Número 10

XII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2012-2013)

REUNIÃOPLENÁRIADE11DEOUTUBRODE 2012

Presidente: Ex.ma Sr.ª Maria da Assunção Andrade Esteves

Secretários: Ex.mos

Srs. Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco Rosa Maria da Silva Bastos de Horta Albernaz

S U M Á R I O

A Sr.ª Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas

e 7 minutos. Deu-se conta da entrada na Mesa do projeto de lei n.º

302/XII (2.ª) e dos projetos de resolução n.os

474 e 475/XII (2.ª), tendo ainda sido anunciada a retirada, pelo PCP, do projeto de lei n.º 251/XII (1.ª).

Foi aprovado um parecer da Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação, autorizando a suspensão do mandato de um Deputado do CDS-PP e a respetiva substituição.

Em declaração política, o Sr. Deputado Paulo Batista Santos (PSD) considerou que, apesar da austeridade imposta pelo programa de ajustamento económico e financeiro, este constitui um meio para a recuperação das contas públicas com vista ao futuro do País, tendo também felicitado a indigitação do próximo Procurador-Geral da República, Joana Marques Vidal. No final, respondeu a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Michael Seufert (CDS-PP), Heloísa Apolónia (Os Verdes), Ana Drago (BE), Hortense Martins (PS) e Paulo Sá (PCP).

Em declaração política, a Sr.ª Deputada Helena André (PS) acusou o Executivo de estar a levar a cabo uma governação falhada e defendeu alternativas à política do Governo. Deu, depois, resposta a pedidos de

esclarecimento dos Srs. Deputados Artur Rêgo (CDS-PP), António Rodrigues (PSD) e Mariana Aiveca (BE).

Em declaração política, o Sr. Deputado Hélder Amaral (CDS-PP) lembrou o bom resultado das exportações portuguesas e apelou aos sindicatos portuários no sentido de não continuarem com greves que paralisem os portos nacionais. Respondeu, depois, a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Rui Paulo Figueiredo (PS), Catarina Martins (BE), Bruno Dias (PCP) e José Manuel Canavarro (PSD). Entretanto, em interpelação à Mesa, usaram da palavra os Srs. Deputados Bernardino Soares (PCP) e Nuno Magalhães (CDS-PP).

Em declaração política, o Sr. Deputado João Ramos (PCP) deu conta das conclusões das Jornadas Parlamentares do PCP realizadas em Beja, nos dias 8 e 9 de outubro p.p., sob o lema «a política alternativa». No final, respondeu a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Pedro Lynce (PSD), José Luís Ferreira (Os Verdes), Luís Pita Ameixa (PS) e Pedro Filipe Soares (BE).

Em declaração política, a Sr.ª Deputada Cecília Honório (BE) criticou o líder do Partido Socialista por defender a redução do número de Deputados como proposta central de uma eventual reforma do sistema eleitoral, tendo, depois, respondido a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados

  • Assunção Esteves
  • Presidente da Assembleia da República
  • Abertura da sessão
  • Duarte Pacheco
  • Secretário
  • Leitura
  • Assunção Esteves
  • Presidente da Assembleia da República
  • Votações
  • Paulo Batista Santos
  • Deputado
  • Declaração política
  • Michael Seufert
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Heloísa Apolónia
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Paulo Batista Santos
  • Deputado
  • Resposta
  • Ana Drago
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Hortense Martins
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Paulo Sá
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Paulo Batista Santos
  • Deputado
  • Resposta
  • Maria Helena André
  • Deputada
  • Artur Rêgo
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Maria Helena André
  • Deputada
  • Resposta
  • António Rodrigues
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Maria Helena André
  • Deputada
  • Respostao
  • Mariana Aiveca
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Maria Helena André
  • Deputada
  • Resposta
  • Helder Amaral
  • Deputado
  • Declaração política
  • Rui Paulo Figueiredo
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Helder Amaral
  • Deputado
  • Resposta
  • Catarina Martins
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Helder Amaral
  • Deputado
  • Resposta
  • Bruno Dias
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Helder Amaral
  • Deputado
  • Resposta
  • Bernardino Soares
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • Nuno Magalhães
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • José Manuel Canavarro
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Helder Amaral
  • Deputado
  • Resposta
  • João Ramos
  • Deputado
  • Declaração política
  • Pedro Lynce
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • João Ramos
  • Deputado
  • Resposta
  • José Luís Ferreira
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • João Ramos
  • Deputado
  • Resposta
  • Luís Pita Ameixa
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • João Ramos
  • Deputado
  • Resposta
  • Pedro Filipe Soares
  • Deputado
  • João Ramos
  • Deputado
  • Resposta
  • Cecília Honório
  • Deputada
  • Declaração política
  • António Filipe
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Cecília Honório
  • Deputada
  • Resposta
  • José Junqueiro
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Cecília Honório
  • Deputada
  • Resposta
  • Luís Menezes
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Cecília Honório
  • Deputada
  • Resposta
  • Heloísa Apolónia
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Cecília Honório
  • Deputada
  • Resposta
  • Rita Rato
  • Deputada
  • Intervenção
  • Mariana Aiveca
  • Deputada
  • Intervenção
  • Andreia Neto
  • Deputada
  • Intervenção
  • Idália Salvador Serrão
  • Deputada
  • Intervenção
  • Raúl de Almeida
  • Deputado
  • Intervenção
  • Rita Rato
  • Deputada
  • Intervenção
  • Mariana Aiveca
  • Deputada
  • Intervenção
  • Maurício Marques
  • Deputado
  • Intervenção
  • José Luís Ferreira
  • Deputado
  • Intervenção
  • Hortense Martins
  • Deputada
  • Intervenção
  • Agostinho Lopes
  • Deputado
  • Intervenção
  • Altino Bessa
  • Deputado
  • Intervenção
  • Rita Rato
  • Deputada
  • Intervenção
  • Catarina Martins
  • Deputada
  • Intervenção
  • Rui Pedro Duarte
  • Deputado
  • Intervenção
  • Cláudia Monteiro de Aguiar
  • Deputada
  • Intervenção
  • Helder Amaral
  • Deputado
  • Intervenção
  • Catarina Martins
  • Deputada
  • Intervenção
  • Heloísa Apolónia
  • Deputada
  • Intervenção
  • Rita Rato
  • Deputada
  • Intervenção
  • Rui Pedro Duarte
  • Deputado
  • Intervenção
  • Carina Oliveira
  • Deputada
  • Intervenção
  • António Filipe
  • Deputado
  • Intervenção
  • João Semedo
  • Deputado
  • Intervenção
  • Idália Salvador Serrão
  • Deputada
  • Intervenção
  • Margarida Neto
  • Deputada
  • Intervenção
  • José Luís Ferreira
  • Deputado
  • Intervenção
  • Teresa Caeiro
  • Vice-Presidente
  • Encerramento de sessão