27 DE OUTUBRO DE 2012

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O Sr. Pedro Jesus Marques (PS): — Aos costumes disse nada!

O Sr. Presidente (António Filipe): — Srs. Deputados, o PSD transfere 1 minuto para o Governo e tem a

palavra o Sr. Ministro de Estado e das Finanças.

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — Sr. Presidente, muito rapidamente, quero dizer que as

percentagens de participação dos vários investidores nos leilões de bilhetes do tesouro são variáveis

consoante a maturidade e consoante o prazo…

Risos do PS.

… e, naturalmente, foram também diferentes na operação de troca de obrigações.

O Sr. Pedro Jesus Marques (PS): — Então, diga lá quais são!

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — Temos um mercado secundário cuja liquidez é crescente e

onde a participação de não residentes é também tendencialmente crescente.

Protestos do PS.

Relativamente à pergunta do Sr. Deputado Pedro Filipe Soares, a operação da concessão da ANA é, na

nossa leitura, uma operação completamente convencional, e receitas de concessões são receitas

orçamentais. O que fizemos, no quinto exame regular, foi alterar o limite do défice para 2012, de forma a

deixar funcionar tanto quanto possível os estabilizadores automáticos e de forma a minimizar o impacto do

Orçamento sobre a evolução da atividade económica, em Portugal.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Protestos do PS.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Tem a palavra o Sr. Deputado João Galamba.

O Sr. João Galamba (PS): — Sr.ª Presidente, Sr. Ministro, esta não é uma questão menor, este é um dos

critérios fundamentais do sucesso deste Programa e o Sr. Ministro das Finanças tem a obrigação de dar essa

informação a este Parlamento.

Não fuja das suas responsabilidades. Fiz-lhe uma pergunta: diga-me qual é a percentagem em cada um

dos leilões (se são muitos) e na operação de troca de dívida. Diga aqui! E diga agora!

O Sr. Presidente (António Filipe): — Srs. Deputados, pergunto se mais algum Sr. Deputado pretende usar

da palavra.

Pausa.

Não havendo mais inscrições, concluímos a discussão da proposta de lei n.º 102/XII (2.ª) e vamos entrar no

período regimental de votações.

Peço aos Srs. Deputados que registem a vossa presença.

Pausa.