31 DE OUTUBRO DE 2012

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A Sr.ª Presidente: — Tem, então, a palavra para responder, Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr.ª Presidente, antes de começar a responder, pedia o favor que

considerasse esta minha observação como interpelação à Mesa e que, portanto, descontasse este tempo.

Eu pedi que informassem a Mesa que responderia em conjunto a este primeiro lote de perguntas pela

simples razão de que responder a cada 5 minutos usados por cada um dos Srs. Deputados intervenientes

nesta primeira ronda de perguntas implicaria, só nesta primeira ronda, que o Primeiro-Ministro gastasse cerca

de 35 minutos a responder.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — E então?!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Ora, Sr.ª Presidente, isso significaria, do lado…

Protestos do PS, do PCP, do BE e de Os Verdes.

A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, por favor…

O Sr. João Oliveira (PCP): — Consegue gerir o tempo como gere o País! Essa está boa!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Isso significaria, como é evidente, Sr.ª Presidente, um prejuízo para a forma

como o Governo pode intervir neste debate. E o Governo, embora para alguns Srs. Deputados possa parecer

o contrário, está muito para além do Primeiro-Ministro e deve, evidentemente, envolver-se na discussão do

Orçamento do Estado no Parlamento.

Protestos do PCP e de Os Verdes.

No entanto, Sr.ª Presidente, eu usarei o tempo que me disponibilizou da melhor maneira. Gostava que

pudesse considerar este período de interpelação à Mesa, por favor.

O Sr. António Filipe (PCP): — Está a confundir com as Jornadas Parlamentares!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Deputado António José Seguro, diz o Sr. Deputado que estou em estado

de negação dado que afirmei no meu discurso que tudo está bem.

Sr. Deputado, ou não ouviu o meu discurso,…

Vozes do PSD: — Não ouviu!

O Sr. Primeiro-Ministro: — … ou eu não sei o que escrevi.

O Sr. João Galamba (PS): — É provável!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Mas, Sr. Deputado, eu sei o que escrevi. Deixe-me dizer-lhe o que escrevi.

Sr. Deputado, nós estamos praticamente a meio do nosso processo de ajustamento, tal como consta do

Memorando de Entendimento que foi negociado pelo anterior Governo e que nos deverá conduzir, até meio de

2014, com sucesso. Entende-se por sucesso deste Programa que, em todas as avaliações intercalares, o

resultado da avaliação seja positivo e que Portugal consiga reganhar a sua autonomia de financiamento em

mercado, sem necessitar do financiamento oficial, quer dizer, sem aquele envelope financeiro que foi colocado

à disposição do Governo português para viver durante três anos fora dos mercados.

Ora, a meio deste processo, o Partido Socialista tem o mesmo discurso que tinha praticamente no início

deste processo, que é: «Este resultado só pode ser mau.»

O Sr. João Galamba (PS): — Tem o mesmo discurso! E bem!