2 DE NOVEMBRO DE 2012

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O Sr. João Galamba (PS): — A «festa» socialista que o Deputado Miguel Frasquilho diz que começou em

1995 e durou 15 anos teve, entre muitas outras coisas, este extraordinário resultado do qual um País como

Portugal só se pode orgulhar: a taxa de pobreza baixou de 23% para 18%, tirando mais de 500 000

portugueses da pobreza; a taxa de pobreza nos idosos baixou de 38% para 20%. Sabe que dois dados são

estes? Representam a maior queda da pobreza em todos os países da União Europeia!

Aplausos do PS.

Protestos do CDS-PP.

Eu não envergonho de pertencer a um partido que conseguiu esses resultados…

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Oficializaram a pobreza! Foi o que fizeram!

O Sr. João Galamba (PS): — … e esperava que o Deputado Miguel Frasquilho, como português, também

não se envergonhasse, porque é um feito extraordinário num dos países mais desiguais da União Europeia!

Mas não é apenas isto, Sr. Deputado Miguel Frasquilho. A transformação estrutural de que este Governo

tanto fala e que o Sr. Ministro das Finanças, embora já esquecido, incluiu numa apresentação que fez em

Nova Iorque, em Washington ou em Londres (não me lembro ao certo), em que disse que a transformação

estrutural já estava a ocorrer, é em grande parte obra de medidas de Governos socialistas.

Risos do PSD e do CDS-PP.

O aumento do valor acrescentado das exportações, a diversificação de produtos, a diversificação de

mercados, a qualificação dos portugueses, tudo isto o Ministro das Finanças reconheceu que era uma

transformação estrutural importante. E aconteceu neste período que o Sr. Deputado Miguel Frasquilho escolhe

caracterizar como «festa».

Mas, Sr. Deputado, sabe muito bem que a causa da crise de 2008 não está na dívida pública. A dívida

pública é uma consequência, não uma causa, porque aquilo que verdadeiramente aumentou

exponencialmente desde a entrada no euro — e o Sr. Deputado sabe isto melhor do que ninguém! — foi a

dívida privada. A dívida pública entre 2005 e 2008 quase não mudou — a variação é de 61% para 63%. Há

uma explosão, a seguir, como houve em quase todos os países europeus.

Protestos do PSD.

Mas, Sr. Deputado, sobre a resposta à crise financeira, vou ler-lhe uma curta citação de uma pessoa que

conhece certamente muito bem: «O Governo tem estado bastante bem nas respostas que tem encontrado

para a crise financeira, que, de resto, não são respostas muito originais, são concertadas a nível europeu, mas

que têm funcionado bem em Portugal.» Estas respostas, Sr. Deputado, incluíram, entre muitas outras coisas, o

reforço do investimento público, nomeadamente na Parque Escolar.

Vozes do PSD: — Ah!…

O Sr. João Galamba (PS): — Sabe quem é o autor desta citação? É o Sr. Primeiro-Ministro, Pedro Passos

Coelho, à altura, líder do PSD. Portanto, não nos venha com revisionismo histórico!

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente: — Queira terminar, Sr. Deputado.

O Sr. João Galamba (PS): — Vou terminar.