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2 DE NOVEMBRO DE 2012

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O Sr. Miguel Frasquilho (PSD): — … dizendo que, sim, Srs. Deputados, espero que todos possamos

aprender com os erros cometidos no passado. Aliás, eu mesmo disse que o PSD e o CDS estiveram no

Governo entre 2002 e 2004 e por isso também temos de tirar ilações desse período.

Mas se temos de tirar ilações desses três anos, que dizer do Partido Socialista, que estiveram doze anos e

meio? Que ilações deve o Partido Socialista retirar?

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Ficarei à espera de uma resposta.

É evidente que estamos totalmente disponíveis para melhorar, dentro do possível, este Orçamento do

Estado. Sabemos que a margem é muito estreita e estamos disponíveis para trabalhar não só com o CDS —

evidentemente, nosso parceiro privilegiado na coligação —, mas também com as outras bancadas da

oposição, nomeadamente a do Partido Socialista, de quem esperamos contributos relevantes para, se

possível, melhorar este Orçamento e para também, no futuro, garantir a sustentabilidade do Estado social e da

despesa pública.

A Sr.ª Teresa Leal Coelho (PSD): — Muito bem!

O Sr. Miguel Frasquilho (PSD): — Sr. Deputado João Galamba, o senhor falou — e bem! — da redução

da taxa de pobreza. São dados positivos. Mas, Sr. Deputado, poderia ter referido, por exemplo, que a taxa de

pobreza entre 2002 e 2005 baixou 2 pontos percentuais.

Portanto, essas preocupações não são um exclusivo do Partido Socialista, todos os governos têm! O

Governo de 2002 a 2005 teve, o atual Governo também tem, e os dados mostram isso muito claramente.

Protestos do PS.

Mas, Sr. Deputado, queria só referir-lhe um pormenor e perguntar-lhe se não considera isto preocupante.

Em 1995, os impostos indiretos cobrados estavam acima do total das prestações sociais; em 2000, já não

chegavam para pagar o total das prestações sociais; e em 2011, o total da receita fiscal era igual às

prestações sociais que temos de pagar.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Pois é!…

O Sr. Miguel Frasquilho (PSD): — Sr. Deputado João Galamba, isto não lhe diz nada? Não lhe diz nada

em termos de sustentabilidade?

É evidente que é desejável — e todos queremos — que a taxa de pobreza diminua. Mas, Sr. Deputado, o

que temos de garantir é que isso é sustentável. Mas isso não foi garantido ao longo da última década e meia,

e é isso que temos de garantir.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Protestos do Deputado do PS João Galamba.

Finalmente, Sr. Deputado, mostrei aqui vários números, várias figuras e vários quadros, que mostram que a

desalavancagem do País está a ocorrer. Está a ocorrer, em termos do País como um todo, a um ritmo maior

do que o previsto, com outras consequências que bem conhecemos. Mas o facto de, em 2013, termos um

excedente das contas externas, vai ajudar — e de que maneira! — à desalavancagem do País.

Sr. Deputado, o caminho — mais rapidamente ou menos rapidamente — não poderia ser senão este.

Estamos muito empenhados, pelo que esperamos e convidamos o Partido Socialista, como ainda ontem o

Primeiro-Ministro referiu, a fazer esta trajetória connosco, porque é do futuro do País que se trata e todos não

seremos demais.

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