Quinta-feira, 24 de janeiro de 2013 I Série — Número 44

XII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2012-2013)

REUNIÃOPLENÁRIADE23DEJANEIRODE 2013

Presidente: Ex.ma Sr.ª Maria da Assunção Andrade Esteves

Secretários: Ex.mos

Srs. Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco Rosa Maria da Silva Bastos de Horta Albernaz Abel Lima Baptista

S U M Á R I O

A Sr.ª Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas

e 13 minutos. Deu-se conta da apresentação dos projetos de lei n.

os

331 a 338/XII (2.ª), dos projetos de resolução n.º 573 e 575 a 585/XII (2.ª) e da interpelação n.º 8/XII (2.ª).

Em declaração política, a Sr.ª Deputada Catarina Martins (BE) considerou que, apesar do regresso do País aos mercados, não existirá sustentabilidade da dívida sem crescimento da economia e que os dados económicos conhecidos contrariam o otimismo do Governo. Respondeu, depois, a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Honório Novo (PCP), Pedro Jesus Marques (PS) e Afonso Oliveira (PSD).

Em declaração política, o Sr. Deputado Luís Menezes (PSD) salientou a importância que tem o regresso aos

mercados para as empresas e para os portugueses e considerou-o um sinal da inversão da situação económica do País. No final, respondeu a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Carlos Zorrinho (PS), Catarina Martins (BE), Honório Novo (PCP) e Heloísa Apolónia (Os Verdes), tendo ainda interpelado a Mesa os Srs. Deputados Bernardino Soares (PCP) e Luís Montenegro (PSD).

Em declaração política, o Sr. Deputado João Pinho de Almeida (CDS-PP) congratulou-se com o regresso do País aos mercados e sublinhou as consequências deste regresso ao nível do financiamento e crescimento da economia, tendo respondido, depois, a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados José Junqueiro (PS) e Heloísa Apolónia (Os Verdes).