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31 DE JANEIRO DE 2013

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Perante desafios difíceis, este Governo optou pela coragem e pela ambição reformista. A oposição prefere

a teimosia da inércia.

O Governo está a lançar as bases do futuro, não anda a construir castelos no ar por um dia.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues) — Srs. Deputados, assim concluímos o debate da interpelação n.º

8/XII (2.ª).

A próxima reunião plenária realizar-se-á amanhã, às 15 horas, com a seguinte ordem de trabalhos:

declarações políticas; discussão conjunta do projeto de resolução n.º 473/XII (2.ª) — Recomenda ao Governo

a ponderação do número de dependentes para a isenção de taxas moderadoras (PS) e, na generalidade, do

projeto de lei n.º 339/XII (2.ª) — Altera o cálculo dos critérios de insuficiência económica para acesso à

isenção de pagamento de taxas moderadoras no Serviço Nacional de Saúde (BE); discussão do projeto de

resolução n.º 501/XII (2.ª) — Recomenda ao Governo que promova a realização e a emissão em canal aberto

de serviço público de um programa televisivo semanal sobre agricultura e mar (PSD e CDS-PP); e apreciação,

em conjunto, da petição n.º 121/XII (1.ª) — Apresentada pela Comissão de Utentes do Centro de Saúde de

Vizela, solicitando à Assembleia da República o prolongamento do horário de funcionamento do Centro de

Saúde, durante a semana e a sua reabertura aos sábados, domingos e feriados, e do projeto de resolução n.º

593/XII (2.ª) — Recomenda ao Governo o prolongamento do horário de atendimento nas USF Physis e Novos

Rumos, em Vizela (BE).

Srs. Deputados, está encerrada a sessão.

Eram 17 horas e 39 minutos.

Presenças e faltas dos Deputados à reunião plenária.

A DIVISÃO DE REDAÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL.

Resultados do mesmo Diário
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Página 0005:
os seus compromissos mais elementares. Mais: fazem de conta que não há um Memorando de Entendimento
Pág.Página 5
Página 0006:
e o nosso poder de escolha está profundamente limitado. O Memorando de Entendimento já previa, de 2013
Pág.Página 6
Página 0007:
, contrariando aquilo que estava inscrito no n.º 1.19 do Memorando de Entendimento, que foi negociado
Pág.Página 7
Página 0009:
estabelecidos pelo Estado português no Memorando de Entendimento. E, entre cortes e impostos, convém aqui
Pág.Página 9
Página 0013:
do Governo! O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — No Memorando de Entendimento, que foi negociado
Pág.Página 13
Página 0014:
honrar os seus compromissos, a vossa resposta é sempre: «rasgue-se o Memorando de Entendimento
Pág.Página 14
Página 0015:
Socialista que assinou com a troica um Memorando de Entendimento que prevê inúmeras reduções
Pág.Página 15
Página 0016:
no Memorando de Entendimento relativamente à taxação das instituições sociais em sede de IRC
Pág.Página 16
Página 0023:
, que aquilo que o País tem de fazer neste momento é rasgar o acordo com os seus credores, é ignorar o Memorando
Pág.Página 23
Página 0026:
a matriz constitucional às condicionalidades económicas estabelecidas no Memorando de Entendimento
Pág.Página 26
Página 0037:
, chamado, eufemisticamente, de Memorando de Entendimento sobre as Condicionalidades de Política
Pág.Página 37
Página 0039:
verdadeiramente dramático é que este é o objetivo político deste Memorando de Entendimento, deste pacto
Pág.Página 39
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  • Ferro Rodrigues
  • Vice-Presidente
  • Abertura da sessão
  • Duarte Pacheco
  • Secretário
  • Leitura de expediente
  • João Semedo
  • Deputado
  • Intervenção
  • Pedro Mota Soares
  • Deputado
  • Intervenção
  • Mariana Aiveca
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Maria das Mercês Borges
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Nuno Sá
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Jorge Machado
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • José Luís Ferreira
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Artur Rêgo
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Nuno Sá
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • Pedro Mota Soares
  • Deputado
  • Resposta
  • Cecília Honório
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Clara Marques Mendes
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Manuel Pizarro
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Rita Rato
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • José Luís Ferreira
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Inês Teotónio Pereira
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Mário Ruivo
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Carlos Zorrinho
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • Ferro Rodrigues
  • Vice-Presidente
  • Resposta
  • Helena Pinto
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Mota Soares
  • Deputado
  • Resposta
  • Sónia Fertuzinhos
  • Deputada
  • Intervenção
  • Paulo Macedo
  • Ministro da Saúde
  • Intervenção
  • Luísa Salgueiro
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • João Semedo
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Miguel Santos
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Paulo Macedo
  • Ministro da Saúde
  • Resposta
  • José Luís Ferreira
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Bernardino Soares
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Teresa Caeiro
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Manuel Pizarro
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • Paulo Macedo
  • Ministro da Saúde
  • Resposta
  • Bernardino Soares
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • João Semedo
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • Miguel Santos
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • Luís Fazenda
  • Deputado
  • Intervenção
  • Jorge Machado
  • Deputado
  • Intervenção
  • Adão Silva
  • Deputado
  • Intervenção
  • Pedro Filipe Soares
  • Deputado
  • Intervenção
  • Miguel Relvas
  • Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares
  • Intervenção
  • Ferro Rodrigues
  • Vice-Presidente
  • Encerramento de sessão