2 DE FEVEREIRO DE 2013

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O Sr. Primeiro-Ministro: — Sabemos que as grandes empresas em Portugal mantiveram, durante muitos

anos, acesso a financiamento externo e sabemos que as pequenas e médias empresas em Portugal acedem a

financiamento através da banca. Foi sempre assim, Srs. Deputados! A novidade foi as grandes empresas em

Portugal deixarem de ter acesso a financiamento.

Vozes do PSD e do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Ora, esse acesso foi sendo facultado gradualmente ao longo de 2012 e já este

ano houve instituições financeiras, como o Banco Espírito Santo e a Caixa Geral de Depósitos, que

conseguiram realizar importantes emissões em mercado. A EDP foi a primeira empresa não financeira de

maior dimensão que este ano conseguiu também um empréstimo, a cinco anos, em condições de mercado

que já são muitíssimo razoáveis.

A Sr.ª Presidente: — Sr. Primeiro-Ministro, tem de concluir.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Concluirei, Sr.ª Presidente.

Sr.as

e Srs. Deputados, as grandes empresas já começam a ter acesso a mercado; o Tesouro português já

teve acesso a mercado com inegável sucesso há duas semanas; e esperamos que, dentro de algum tempo,

por via das instituições financeiras e da melhoria do seu próprio rating, possamos observar uma facilitação das

condições de crédito a toda a economia.

Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados, essa é a pedra de toque que temos neste momento. Enfrentamos

um desafio não menor do que aquele que cumprimos até aqui, por isso precisamos de nos manter firmes e

determinados para, quando formos testados nos próximos meses, ninguém conseguir demonstrar que

vacilámos perante o futuro, sendo que estamos a pensar nele para além do controlo da troica.

Sabemos que ainda teremos de fazer sacrifícios, mas uma coisa hoje o País percebe, mesmo aquele que

não entende a tecnicidade de muitos dos problemas: estamos a preparar o futuro para além da troica;

estamos, finalmente, a dar um horizonte de esperança aos portugueses que estão desempregados; e

estamos, finalmente, a dizer ao País que poderemos andar pelo nosso próprio pé,…

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Mas é ao pé-coxinho!

O Sr. Primeiro-Ministro: — … desde que não voltemos a cometer os mesmos erros e nos mantenhamos

determinados na disciplina pública e na racionalidade económica privada.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Para uma formular uma pergunta, tem a palavra o Sr. Deputado António José

Seguro, do PS.

O Sr. António José Seguro (PS): — Sr.ª Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, falou bastante em credibilidade.

Vamos, pois, falar de credibilidade neste debate — da sua credibilidade.

Protestos do PSD e do CDS-PP.

Sr. Primeiro-Ministro, em junho do ano passado, questionei-o sobre a distribuição da recuperação de 1800

milhões de euros de rendas excessivas de energia. Precisemos: o Sr. Primeiro-Ministro disse que o Governo

tinha renegociado, conseguindo uma poupança para o Estado no valor de 1800 milhões de euros na área da

energia. Insisti, e o Sr. Primeiro-Ministro respondeu: «Sr. Deputado, devo supor que tem um interesse muito

particular neste cálculo. Vou pedir ao Sr. Ministro da Economia que lhe envie detalhadamente essa

poupança». Já passaram sete meses, Sr. Primeiro-Ministro — sete meses!

Quero, então, perguntar-lhe, com muita clareza: o que é que o senhor esconde dos portugueses para não

dar a conhecer a distribuição dessa poupança que o senhor diz que existiu?