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Quinta-feira, 21 de fevereiro de 2013 I Série — Número 56

XII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2012-2013)

REUNIÃOPLENÁRIADE20DEFEVEREIRODE 2013

Presidente: Ex.ma Sr.ª Maria da Assunção Andrade Esteves

Secretários: Ex.mos

Srs. Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco Rosa Maria da Silva Bastos de Horta Albernaz

S U M Á R I O

A Sr.ª Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas

e 8 minutos. Deu-se conta da apresentação dos projetos de lei n.

os

353 a 358/XII (2.ª) e dos projetos de resolução n.os

615 a 618/XII (2.ª).

Em declaração política, o Sr. Deputado João Pinho de Almeida (CDS-PP), a propósito da próxima avaliação no âmbito do Programa de Ajustamento Económico e Financeiro, salientou os objetivos atingidos por Portugal e defendeu que os compromissos relacionados com a evolução do défice e o corte na despesa deverão ser analisados em função da conjuntura. Respondeu, depois, a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados António Braga (PS), Afonso Oliveira (PSD), Paulo Sá (PCP), Pedro Filipe Soares (BE) e Heloísa Apolónia (Os Verdes).

Em declaração política, o Sr. Deputado Jorge Machado (PCP) teceu diversas críticas ao Governo, nomeadamente o

propósito de redução do valor das indemnizações aos trabalhadores, tendo ainda defendido a realização de eleições. No final, respondeu a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Hugo Lopes Soares (PSD) e Mariana Aiveca (BE).

Em declaração política, o Sr. Deputado Pedro Filipe Soares (BE), no momento em que se vai iniciar a sétima avaliação da troica ao Programa de Assistência Financeira a Portugal, sublinhou o facto de o Governo ter reconhecido um desvio nas contas públicas para 2013 e criticou-o por não atender ao cenário macroeconómico e aos seus efeitos no desemprego e na recessão, após o que respondeu a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Pedro Jesus Marques (PS), Duarte Pacheco (PSD) e José Alberto Lourenço (PCP).

Em declaração política, a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia apelou à intervenção de todos junto do Governo

  • Assunção Esteves
  • Presidente da Assembleia da República
  • Abertura da sessão
  • Duarte Pacheco
  • Secretário
  • Leitura de expediente
  • João Pinho de Almeida
  • Deputado
  • Declaração política
  • António Braga
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Afonso Oliveira
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • João Pinho de Almeida
  • Deputado
  • Resposta
  • Paulo Sá
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Filipe Soares
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Heloísa Apolónia
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • João Pinho de Almeida
  • Deputado
  • Resposta
  • Jorge Machado
  • Deputado
  • Declaração política
  • Hugo Lopes Soares
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Jorge Machado
  • Deputado
  • Resposta
  • Mariana Aiveca
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Jorge Machado
  • Deputado
  • Resposta
  • Pedro Filipe Soares
  • Deputado
  • Declaração política
  • Pedro Jesus Marques
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Filipe Soares
  • Deputado
  • Resposta
  • Duarte Pacheco
  • Secretário
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Filipe Soares
  • Deputado
  • Resposta
  • José Alberto Lourenço
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Filipe Soares
  • Deputado
  • Resposta
  • Heloísa Apolónia
  • Deputada
  • Declaração política
  • Helena Pinto
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Paulo Sá
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Heloísa Apolónia
  • Deputada
  • Resposta
  • Luís Montenegro
  • Deputado
  • Declaração política
  • Carlos Zorrinho
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Bernardino Soares
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Luís Montenegro
  • Deputado
  • Resposta
  • Cecília Honório
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Nuno Magalhães
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Luís Montenegro
  • Deputado
  • Resposta
  • António Braga
  • Deputado
  • Declaração política
  • António Rodrigues
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • António Braga
  • Deputado
  • Resposta
  • Ana Drago
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • António Braga
  • Deputado
  • Resposta
  • Maria Paula Cardoso
  • Secretária
  • Leitura de expediente
  • Teresa Caeiro
  • Deputada
  • Intervenção
  • Maria Gabriela Canavilhas
  • Deputada
  • Intervenção
  • Rita Rato
  • Deputada
  • Intervenção
  • Ana Oliveira
  • Deputada
  • Intervenção
  • Helena Pinto
  • Deputada
  • Intervenção
  • Teresa Caeiro
  • Deputada
  • Intervenção
  • Miguel Tiago
  • Deputado
  • Intervenção
  • Isilda Aguincha
  • Deputada
  • Intervenção
  • Luís Fazenda
  • Deputado
  • Intervenção
  • Ana Catarina Mendonça Mendes
  • Deputada
  • Intervenção
  • Michael Seufert
  • Deputado
  • Intervenção
  • João Casanova de Almeida
  • Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar
  • Intervenção
  • Miguel Tiago
  • Deputado
  • Intervenção
  • Luís Fazenda
  • Deputado
  • Intervenção
  • Miguel Tiago
  • Deputado
  • Intervenção
  • Maria José Castelo Branco
  • Deputada
  • Intervenção
  • Ana Catarina Mendonça Mendes
  • Deputada
  • Intervenção
  • Inês Teotónio Pereira
  • Deputada
  • Intervenção
  • Luís Fazenda
  • Deputado
  • Intervenção
  • Guilherme Silva
  • Presidente Assembleia da República
  • Encerramento de sessão