9 DE MARÇO DE 2013

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Aplausos do PSD e do CDS-PP.

… todas percebemos que as mulheres têm mais dificuldades, que as mulheres são a cara e o rosto da

pobreza, que as mulheres são as principais vítimas de desemprego, que as mulheres são discriminadas

salarialmente. Nós sabemos…

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Sabemos todos, mas não falamos nisso, ficamos todos caladinhos!…

A Sr.ª Maria Paula Cardoso (PSD): — Vou falar nisso, Sr. Deputado!

Lamento que o Partido Socialista, que teve imensas oportunidades em fazer a aproximação destas

desigualdades para que elas fossem menos ténues, não o tenha feito e tenha conduzido o País ao estado em

que ficou e tenha contribuído de forma clara e efetiva para o estado em que as mulheres hoje se encontram.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Protestos do PS.

Porque as questões têm raízes culturais, têm outras raízes, mas têm, efetivamente, uma raiz económica,

têm uma raiz na decisão do nosso País, e decidir em paridade é muito diferente de decidir por um só género.

As mulheres continuam sub-representadas em todos os lugares de poder e de tomada de decisão

económico-financeira. Durante séculos, as mulheres estiveram arredadas destas decisões. Mas será que já

não estão? Será que agora fazem parte integrante destas decisões? Nos governos raramente encontramos

mulheres nos lugares onde se decide investimento público, endividamento, austeridade, prioridades

financeiras e económicas para o seu País ou para a sua região.

Impõe-se, assim, uma pergunta: acham que se estas decisões tivessem sido tomadas em paridade

teríamos obras inúteis e faraónicas, teríamos níveis de endividamento como os que temos e as prioridades no

investimento público teriam sido as mesmas?

Fica o repto para vossa reflexão.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

É certo que muito se tem feito no sentido de promover a igualdade de oportunidades. Ainda ontem, no

Conselho de Ministros, se aprovou uma resolução na qual se define um conjunto de medidas que visa garantir

e promover a igualdade e, nomeadamente, resultados entre mulheres e homens.

Esta resolução determina, nomeadamente, a elaboração e divulgação de relatórios sobre as diferenciações

salariais por ramos de atividade e sobre as boas práticas, no âmbito da responsabilidade social das empresas,

e a promoção de um equilíbrio de presença de mulheres e de homens em todos os setores de atividade,

eliminando a segregação no mercado de trabalho.

A resolução prevê, ainda, a integração da dimensão da igualdade de género em todas as medidas

específicas de relançamento do emprego.

Todo este esforço é de louvar. Mas, efetivamente, os resultados não acompanham o ritmo das políticas

implementadas e, nomeadamente no que respeita à dimensão social da desigualdade entre homens e

mulheres, as desproporções mantêm-se em níveis manifestamente desajustados ao paradigma de

desenvolvimento humano, social, económico e cultural projetado nas sociedades contemporâneas.

Trata-se de matérias em que a sua inequívoca concretização, ou seja, a materialização da igualdade de

género têm feito multiplicador na produtividade, na eficiência e na sustentabilidade. É matéria com impacto no

desempenho macroeconómico e no bem-estar das sociedades, com efeitos intergeracionais.

Uma vez que, nestes tempos, o enfoque deve colocar-se nas questões económicas, na perspetiva do

crescimento e do emprego, já sabemos que questões como as desigualdades salariais, a precariedade, o

desemprego, a pobreza, a conciliação da vida pessoal com a vida profissional, a monoparentalidade assente,

na sua maioria, nas mulheres, a violência sobre as mulheres são matérias que as mulheres tratam por tu. São

o elo mais fraco desta cadeia.