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Sexta-feira, 5 de abril de 2013 I Série — Número 74

XII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2012-2013)

REUNIÃOPLENÁRIADE4DEABRILDE 2013

Presidente: Ex.ma Sr.ª Maria da Assunção Andrade Esteves

Secretários: Ex.mos

Srs. Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco Rosa Maria da Silva Bastos de Horta Albernaz

S U M Á R I O

A Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 7

minutos. Em declaração política, o Deputado Michael Seufert

(CDS-PP) salientou diversas iniciativas levadas a cabo pelo Governo na área educativa e respondeu a pedidos de esclarecimento dos Deputados Acácio Pinto (PS), Rita Rato (PCP), Ana Sofia Bettencourt (PSD) e Luís Fazenda (BE).

Em declaração política, o Deputado Miguel Tiago (PCP) insurgiu-se contra a política cultural do Governo, nomeadamente contra os cortes impostos nas diversas áreas, tendo, depois, dado resposta aos pedidos de esclarecimento colocados pelas Deputadas Catarina Martins (BE) e Inês de Medeiros (PS).

Em declaração política, a Deputada Ana Drago (BE) criticou a política de concessões e privatizações levada a cabo pelo Governo e falou sobre a concessão dos Estaleiros Navais do Mondego. No final, respondeu a pedidos de

esclarecimento dos Deputados Rita Rato (PCP), Ana Paula Vitorino (PS), Maurício Marques (PSD) e Hélder Amaral (CDS-PP).

Em declaração política, o Deputado Cristóvão Simão Ribeiro (PSD) recordou a aprovação, por unanimidade, de um projeto de resolução recomendando ao Governo a aprovação de normas para combate ao consumo das denominadas «novas drogas» e congratulou-se por o Governo, ao aprovar um diploma sobre esta questão, corresponder ao repto do Parlamento. Respondeu, depois, a pedidos de esclarecimento dos Deputados Paula Santos (PCP), Rui Barreto (CDS-PP) e Pedro Delgado Alves (PS).

Em declaração política, a Sr.ª Deputada Elza Pais (PS) acusou o Governo por estar a desinvestir na ciência e alertou para os perigos que daí resultam para esse setor. Respondeu, depois, a pedidos de esclarecimento dos

  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • MICHAEL SEUFERT
  • Deputado
  • Declaração politica
  • ACÁCIO PINTO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MICHAEL SEUFERT
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA SOFIA BETTENCOURT
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MICHAEL SEUFERT
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE MEDEIROS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Declaração politica
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA PAULA VITORINO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MAURÍCIO MARQUES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • RUI BARRETO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ELZA PAIS
  • Deputada
  • Declaração politica
  • MARIA JOSÉ CASTELO BRANCO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ELZA PAIS
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ELZA PAIS
  • Deputada
  • Intervenção
  • FILIPE NETO BRANDÃO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • MARIA PAULA CARDOSO
  • Secretário
  • Pedido de esclarecimento
  • RAÚL DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FILIPE NETO BRANDÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA CONCEIÇÃO PEREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PAULO PEDROSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MANUEL ISAAC
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA CONCEIÇÃO PEREIRA
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • HORTENSE MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • FERNANDO VIRGÍLIO MACEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • HORTENSE MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • CLÁUDIA MONTEIRO DE AGUIAR
  • Deputada
  • Intervenção
  • RUI PAULO FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ARTUR RÊGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
  • Encerramento da sessão