I SÉRIE — NÚMERO 78

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A Maternidade Alfredo da Costa foi e é um marco na vida de milhares de mulheres, defendeu e promoveu a

saúde das mulheres, tendo sido pioneira em muitas áreas: no banco de leite humano e na consulta da

gravidez na adolescência, só para dar dois exemplos da sua importância. Tem também, Sr.as

e Srs.

Deputados, equipas de profissionais de excelência, reconhecidos a nível nacional e internacional.

Mas o Governo tudo ignora e tudo ignorou. E neste processo, marcado por confusões e por falsidades, só

há um objetivo: encerrar a Maternidade Alfredo da Costa e destruir tudo o que se construiu na promoção e na

defesa da saúde das mulheres.

A Sr.ª Cecília Honório (BE): — Muito bem!

A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Esta decisão não faz qualquer sentido. Para quê desfazer as equipas? Para

quê destruir a capacidade de formação ali instalada? Para quê aniquilar serviços diferenciados que se

complementam uns aos outros?

Sr.as

e Srs. Deputados, nada fica melhor quando se encerra a melhor Maternidade do País e se destrói todo

o seu potencial. É isto que também está em causa.

Sr.as

e Srs. Deputados, está a decorrer um processo em tribunal sobre a legalidade desta decisão, e o

mínimo que o Governo deve fazer, já que não esperou pelo futuro hospital oriental de Lisboa, é que, pelo

menos, espere por essa decisão.

A Sr.ª Cecília Honório (BE): — Muito bem!

A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Esta questão da Maternidade Alfredo da Costa teve manifestações de apoio

de milhares e milhares de cidadãos em Lisboa, mas não só. A cidade de Lisboa ergueu-se para defender a

sua Maternidade, mas os impactos da defesa da Maternidade estenderam-se a todo o País.

A Assembleia da República pode e deve tomar uma posição. Por isso, estão hoje em discussão vários

projetos de resolução — e o Bloco de Esquerda acompanha-os. Pensamos que este é o momento da

responsabilidade e que ainda é possível travar este processo.

Pensamos, também, que a Assembleia da República deve estar à altura desta responsabilidade e votar

favoravelmente os projetos de resolução hoje aqui apresentados.

Aplausos do BE.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Maria da Conceição Caldeira.

A Sr.ª Maria da Conceição Caldeira (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Dirijo um

cumprimento especial aos peticionários aqui presentes, a quem saúdo pelo seu exercício cívico e democrático.

Discutimos aqui, hoje, uma petição e algumas outras iniciativas parlamentares, a propósito da Maternidade

Alfredo da Costa (MAC).

Trata-se, sem dúvida, de matéria complexa, que se presta a polémica fácil, muitas vezes aproveitada por

quem não se preocupa verdadeiramente com as pessoas e o bem comum, mas tudo aproveita na sua ânsia

de atear a desunião e a luta social, como há muito nos habituaram os partidos de extrema-esquerda.

Protestos do PCP e do BE.

Vamos, pois, aos factos e deixemos a demagogia para quem dela vive.

Desde logo, cumpre ter presente que a MAC já não existe enquanto unidade autónoma no Serviço

Nacional de Saúde (SNS),…

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Porque vocês a destruíram!

A Sr.ª Maria da Conceição Caldeira (PSD): — … dado que integra o Centro Hospitalar de Lisboa Central,

desde o ano passado.