I SÉRIE — NÚMERO 78

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ser contaminada por aspetos de cariz mais emotivo, que reconhecemos estão presentes mas conferem à

discussão um tom muitas vezes falacioso e deturpado.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — O debate sobre estas matérias tem de ser sério.

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Bem dito! Tem de ser sério!

A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — Agradeço o reconhecimento da Sr.ª Deputada.

O que para nós é objetivo, claro e não falacioso é que os fatores que enquadram esta decisão se prendem

com a boa garantia de uma assistência materno-infantil de qualidade à população de Lisboa e com a

necessidade de, face a vários fatores já aqui elencados — de entre os quais me limito a referir as questões

das alterações demográficas conhecidas, com a redução da natalidade e com a redução patente do número

de partos, da necessidade de otimizar as capacidades instaladas e da melhor preparação dos futuros médicos

—, face a esta multiplicidade de fatores concretos e objetivos, tomar a melhor decisão, por forma a garantir a

melhor e mais eficiente gestão dos recursos da saúde, sem prejuízo das populações.

Para nós, CDS, não se trata de «desmantelar» ou de «destruir», utilizando linguagem que obviamente se

afasta da objetividade que, para nós, é central. Trata-se, como já referi, de garantir uma assistência clínica de

qualidade, visando a sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde, com a manutenção das equipas de

excelência, a que já aqui aludimos.

A mudança das equipas — é preciso que fique claro — não é incompatível com o respeito pelos direitos

das mulheres e das crianças, com a boa assistência às famílias lisboetas.

A reestruturação e esta mudança não põem em causa a credibilidade dos profissionais da MAC, que aqui

aproveitamos para cumprimentar e saudar, e não menorizam em nada o reconhecimento que lhes é devido

pelo trabalho que têm desenvolvido.

Em síntese, e para terminar, quero reforçar que a decisão de encerramento da MAC — da MAC, que, como

já aqui se disse, não é mais uma unidade autónoma —, que já foi tomada em anteriores governos, é uma

decisão baseada em fatores objetivos, devidamente ponderados, e fundamenta-se na opinião de peritos e de

pareceres credíveis, com base na realidade que não nos ilude.

Esta decisão parece-nos da melhor intenção e é para prosseguir.

Confiamos que, como sempre, os profissionais da MAC, enquanto profissionais de saúde, em qualquer que

seja o local onde desenvolvam as suas funções, honrarão o compromisso maior de ter a pessoa doente no

centro da sua prestação.

Confiamos, por isso, nos bons resultados desta reestruturação, confiamos que continuará a excelência da

prestação por parte das equipas da MAC, e honraremos o compromisso de garantir aos lisboetas a melhor

qualidade para a sua saúde.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado Marcos

Perestrello.

O Sr. Marcos Perestrello (PS): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Em primeiro lugar, quero

cumprimentar os peticionantes e, a esse propósito, informar a Sr.ª Deputada Maria da Conceição Caldeira de

que, se confundir o debate em torno do da Maternidade Alfredo da Costa com uma querela político-partidária

de Deputados de extrema-esquerda, está a ignorar os milhares de peticionantes que assinam esta petição e

está a ignorar os funcionários dessa instituição, os médicos, os técnicos e toda a comunidade que se tem

manifestado contra o desmantelamento dessa Maternidade.

Aplausos do PS.