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I SÉRIE — NÚMERO 79

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acusou o Governo de estar atrasado na procura de diálogo e de esquecer a economia em favor das finanças. No fim respondeu a pedidos de esclarecimento dos Deputados Adão Silva (PSD), Jorge Machado (PCP), Michael Seufert (CDS-PP) e Mariana Aiveca (BE).

Em declaração política, o Deputado João Pinho de Almeida (CDS-PP), referindo-se à atual situação política do País, apelou à capacidade de se construírem consensos na aplicação de novas medidas e de se manter um clima de concertação política e social, tendo, depois, respondido a pedidos de esclarecimento dos Deputados Cecília Honório (BE), João Galamba (PS), Bernardino Soares (PCP), Afonso Oliveira (PSD) e Heloísa Apolónia (Os Verdes).

Em declaração política, o Deputado Bruno Dias (PCP) condenou a utilização de instrumentos de gestão do risco financeiro (contratos de swap) no setor empresarial do Estado, em particular nas empresas públicas de transportes. No fim respondeu a pedidos de esclarecimento dos Deputados Paulo Batista Santos (PSD), João Pinho de Almeida (CDS-PP) e Ana Drago (BE).

Foi debatido, na generalidade, o projeto de lei n.º 324/XII

(2.ª) — Regime Jurídico da Educação Especial (PCP). Intervieram os Deputados Rita Rato (PCP), Margarida Almeida (PSD), Jacinto Serrão (PS), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP) e Luís Fazenda (BE).

Procedeu-se ao debate conjunto dos projetos de resolução n.

os 620/XII (2.ª) — Recomenda ao Governo que

valorize o turismo religioso como um produto estratégico no âmbito da revisão do Plano Estratégico Nacional do Turismo — PENT (PSD e CDS-PP), 669/XII (2.ª) — Recomenda ao Governo que considere o turismo religioso produto estratégico no âmbito do PENT — Plano Estratégico Nacional do Turismo (PS) e 683/XII (2.ª) — Recomenda ao Governo que o turismo cultural seja considerado como um dos produtos estratégicos a incluir no Plano Estratégico Nacional do Turismo (PENT) (BE), sobre os quais se pronunciaram os Deputados Carina Oliveira (PSD), Hortense Martins (PS), Ana Drago (BE), João Ramos (PCP) e Hélder Amaral (CDS-PP).

O Presidente (António Filipe) encerrou a sessão eram 18 horas e 49 minutos.

  • Assunção Esteves
  • Presidente da Assembleia da República
  • Abertura da sessão
  • Duarte Pacheco
  • Secretário
  • Leitura de expediente
  • Assunção Esteves
  • Presidente da Assembleia da República
  • Votações
  • Pedro Filipe Soares
  • Deputado
  • Declaração política
  • João Oliveira
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Hugo Lopes Soares
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Filipe Soares
  • Deputado
  • Resposta
  • Pedro Filipe Soares
  • Deputado
  • Resposta
  • Cecília Meireles
  • Secretária de Estado do Turismo
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Filipe Soares
  • Deputado
  • Resposta
  • José Junqueiro
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Filipe Soares
  • Deputado
  • Resposta
  • Duarte Pacheco
  • Secretário
  • Declaração política
  • Honório Novo
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Jesus Marques
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Duarte Pacheco
  • Deputado
  • Resposta
  • Heloísa Apolónia
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Filipe Soares
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Helder Amaral
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Duarte Pacheco
  • Deputado
  • Resposta
  • Manuel Seabra
  • Deputado
  • Declaração política
  • Adão Silva
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Manuel Seabra
  • Deputado
  • Resposta
  • Jorge Machado
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Manuel Seabra
  • Deputado
  • Resposta
  • Michael Seufert
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Manuel Seabra
  • Deputado
  • Resposta
  • Mariana Aiveca
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Manuel Seabra
  • Deputado
  • Resposta
  • João Pinho de Almeida
  • Deputado
  • Declaração política
  • Cecília Honório
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • João Galamba
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • João Pinho de Almeida
  • Deputado
  • Resposta
  • Bernardino Soares
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Afonso Oliveira
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Heloísa Apolónia
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • João Pinho de Almeida
  • Deputado
  • Resposta
  • Bruno Dias
  • Deputado
  • Declaração política
  • Paulo Batista Santos
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Bruno Dias
  • Deputado
  • Resposta
  • João Pinho de Almeida
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Bruno Dias
  • Deputado
  • Resposta
  • Ana Drago
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Bruno Dias
  • Deputado
  • Resposta
  • Rita Rato
  • Deputada
  • Intervenção
  • Margarida Almeida
  • Deputada
  • Intervenção
  • Jacinto Serrão
  • Deputado
  • Intervenção
  • Inês Teotónio Pereira
  • Deputada
  • Intervenção
  • Luís Fazenda
  • Deputado
  • Intervenção
  • Rita Rato
  • Deputada
  • Intervenção
  • Carina Oliveira
  • Deputada
  • Intervenção
  • Hortense Martins
  • Deputada
  • Intervenção
  • Ana Drago
  • Deputada
  • Intervenção
  • João Ramos
  • Deputado
  • Intervenção
  • Helder Amaral
  • Deputado
  • Intervenção
  • Carina Oliveira
  • Deputada
  • Intervenção
  • Hortense Martins
  • Deputada
  • Intervenção
  • António Filipe
  • Vice-Presidente
  • Encerramento de sessão