18 DE ABRIL DE 2013
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Percebemos que é um Governo também em desagregação.
Olhemos, por exemplo, para a atitude de um dos parceiros da coligação. O CDS, sempre que tem um fim
de semana de Conselho Nacional, finge que está na oposição, parece mostrar-se aqui com um pé na oposição
e vai criticando, dizendo que tem para criticar. E, com isso, foge às suas responsabilidades. Afinal, o CDS, ao
querer mostrar que tem um pé na oposição, fica é sem pé nas promessas que fez aos portugueses. Essa é a
realidade concreta, porque se esqueceu de tudo o que prometeu e porque não quer assumir as
responsabilidades na política que está a destruir o País e da qual é um dos principais protagonistas.
Mas o Governo procura manter-se à tona. Já todos percebemos que o Governo quer salvar-se a si próprio
para poder destruir o País. E, agora, um dos últimos episódios dessa novela é a carta enviada ao Partido
Socialista.
O Governo, agora, procura chorar no ombro do Partido Socialista e pedir ajuda para se salvar a si próprio.
Ora, nós percebemos esta carta ao PS, que parece querer ser entendida como uma acalmia para a troica.
Quem salvar o Governo está a virar as costas ao País! Quem dá as mãos ao Governo vira as costas às
dificuldades que as pessoas estão a sentir! Por isso, se a aliança política que o Governo quer é uma
«mãozinha» para acalmar a troica, essa é a «mãozinha» que vai ser também culpada da destruição do País!
Não é aceitável, porque esta é a política que o Governo está a seguir, esta é a política que vai conduzir
Portugal ao segundo resgate.
Vejamos o que nos dizia o Eurogrupo naquele documento que, afinal, se tornou público, mas que era para
ser discutido na reunião em privado. Dizia-nos o Eurogrupo que Portugal tem pela frente dois anos muito
difíceis na gestão da dívida pública, que em 2014 e 2015, entre pagamento de juros, amortizações e
suprimento do défice público, a dívida pública chegará aos 20 000 milhões de euros em cada ano. Por isso, o
que está à vista, ao virar da esquina, é cada vez mais o segundo resgate, uma inevitabilidade desta política.
No fundo, percebemos: quem pediu mais tempo para mais austeridade agora está a ter mais tempo para mais
sacrificar o País. Afinal, é mais tempo para mais depressa nos atirar para o segundo resgate.
Nós não precisamos de mais tempo com mais austeridade. Precisamos de mais tempo para sair desta
crise e, por isso, precisamos de renegociar a dívida. Essa é que e á saída!
A nossa preocupação são mesmo os portugueses!
Por isso, em nome deles e para eles, a única solução que é plausível e aceitável é renegociar a dívida.
Deste lado está a esquerda que não vira as costas a esta responsabilidade e que sabe que a urgência é
defender o País e não especuladores.
Aplausos do BE.
A Sr.ª Presidente: — A Mesa regista a inscrição, para pedir esclarecimentos, dos seguintes Srs.
Deputados: João Oliveira, do PCP, Hugo Soares, do PSD, Cecília Meireles, do CDS-PP, e José Junqueiro, do
PS.
Entretanto, o Sr. Deputado Pedro Filipe Soares informou a Mesa que responderá individualmente a cada
pedido de esclarecimento.
Tem, pois, a palavra, para pedir esclarecimentos, o Sr. Deputado João Oliveira.
O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr.ª Presidente, Sr.as
e Srs. Deputados, Sr. Deputado Pedro Filipe Soares,
queria saudá-lo pela declaração política que aqui nos trouxe e colocar-lhe duas questões.
A primeira questão prende-se com a perspetiva de funil discursivo com que a maioria do PSD e do CDS
procura condicionar a atitude dos portugueses, procurando impor alguma resignação e algum conformismo,
dizendo que só há três alternativas: ou corta-se na despesa; ou aumentam-se os impostos; ou aumenta-se a
dívida. Para a maioria, não há alternativas para além destas!
Portanto, estamos mais ou menos conformados com aquilo que, afinal de contas, não é a verdadeira
alternativa, porque este Governo, apoiado por esta maioria do PSD e do CDS, não tem feito outra coisa senão
juntar as três alternativas numa só,…
A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Exatamente!