20 DE ABRIL DE 2013
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A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo, Srs. Jornalistas, está aberta a sessão.
Eram 10 horas e 1 minuto.
Os Srs. Agentes da autoridade podem abrir as galerias, por favor.
Srs. Deputados, como sabem, a ordem do dia consiste no debate quinzenal com o Primeiro-Ministro, ao
abrigo da alínea b) do n.º 2 do artigo 224.º do Regimento, o que significa que cada grupo parlamentar
formulará perguntas, seguindo-se as respostas do Sr. Primeiro-Ministro.
A ordem das intervenções é a seguinte: PS, PSD, CDS-PP, PCP, BE e Os Verdes.
Vamos, então, dar início ao debate, dando a palavra ao Sr. Deputado António José Seguro.
O Sr. António José Seguro (PS): — Sr.ª Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as
e Srs. Deputados:
Sr. Primeiro-Ministro, por obsessão sua contra os funcionários públicos, o senhor e o seu Governo lançaram o
País na incerteza e na desconfiança. Há cerca de 15 dias que os portugueses perguntam o que vai acontecer
às suas vidas.
A pergunta simples que lhe quero fazer está na cabeça dos portugueses e é a seguinte: o que é que o
senhor, o seu Governo e a troica conhecem que não é do conhecimento dos portugueses nem deste
Parlamento?
Aplausos do PS.
A Sr.ª Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.
O Sr. Primeiro-Ministro (Pedro Passos Coelho): — Muito obrigado, Sr.ª Presidente, bom dia a todos.
Quero aproveitar esta primeira pergunta do Sr. Deputado António José Seguro para endereçar as minhas
felicitações ao Partido Socialista, que hoje completa, segundo sei, 40 anos desde a sua fundação. E, sendo 40
anos de vida democrática ao serviço do País, quero aqui formular votos de que os próximos sejam igualmente
intensos e marcantes para a vida nacional.
O Sr. Deputado fez uma observação e uma pergunta, sendo que sabe que não o acompanho na sua
observação, na medida em que o Governo tem vindo a executar uma política adequada e necessária à
circunstância de emergência que o País conheceu a partir de maio de 2011.
Sr. Deputado, tenho aqui reafirmado, com frequência, que as consequências no curto prazo desta política
que tem vindo a ser seguida têm custos, que não são evitáveis, infelizmente, mas a justificação reside,
justamente, na necessidade de vencer as dificuldades estruturais do País e de vencer a conjuntura de
emergência que se instalou.
O Sr. Deputado fez, depois, uma pergunta que, confesso, não entendo, pois perguntou o que é que o
Governo e a troica conhecem que o País não conhece.
Sr. Deputado, com honestidade, tenho dificuldade em responder à sua pergunta, porque não entendo o seu
pressuposto, mas dado que o Sr. Deputado reuniu muito recentemente quer com o Governo quer com a troica
talvez tenha a oportunidade de, a seguir, explicitar um bocadinho melhor a sua pergunta, para que eu possa
responder.
Aplausos do PSD e do CDS-PP.
A Sr.ª Presidente: — Antes de dar a palavra ao Sr. Deputado António José Seguro, quero também dizer
que só chegou a informação à Mesa do aniversário do PS quando o Sr. Primeiro-Ministro já falava, mas não
quero deixar de dar os parabéns ao PS, desejando-lhe as maiores felicidades, e sublinhar a importância que o
PS tem para a democracia portuguesa e, com isto, festejar convosco o vosso aniversário.
Tem, agora, a palavra o Sr. Deputado António José Seguro.
O Sr. António José Seguro (PS): — Sr.ª Presidente, muito obrigado pelas suas palavras.