I SÉRIE — NÚMERO 84

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de serviços externos de estudos e consultadorias e assumindo funções hoje atribuídas a entidades ditas

reguladoras.

Vozes do PCP: — Muito bem!

O Sr. Francisco Lopes (PCP): — A política patriótica e de esquerda é uma política de aumento da

produção nacional que tem como prioridade a substituição de importações por produção nacional, sem

prejuízo do estímulo às exportações.

Vozes do PCP: — Muito bem!

O Sr. Francisco Lopes (PCP): — Produção nacional com uma política de desenvolvimento e promoção

industrial que garanta a recuperação de indústrias básicas estratégicas — siderúrgica, metalurgia associada à

valorização de metais básicos, metalomecânicas, eletromecânicas, elétricas e eletrónicas, química pesada,

reparação e construção naval —, o fortalecimento de indústrias de alta tecnologia como a química fina,

farmacêutica, aeronáutica e espacial, tecnologias da informação e comunicação e automação, novos materiais

e biotecnologia.

Produção nacional com uma política de apoio à agricultura e às pescas, em particular no apoio aos

pequenos produtores e na defesa das fileiras existentes.

Produção nacional com a reanimação e reforço do objeto estatutário da Empresa de Desenvolvimento

Mineiro, com vista à retoma da prospeção, desenvolvimento, exploração e transformação de minérios.

Vozes do PCP: — Muito bem!

O Sr. Francisco Lopes (PCP): — Produção nacional com o reforço do investimento público virado para o

crescimento económico, a valorização do mercado interno, a dotação dos meios necessários à Caixa Geral de

Depósitos visando o financiamento direto da economia.

Produção nacional com o reforço do setor empresarial do Estado e o apoio às micro, pequenas e médias

empresas, com imposição de preços máximos dos fatores de produção (crédito, seguros, energia,

telecomunicações, portagens) e a alteração das regras fiscais mais gravosas.

Produção nacional aproveitando a capacidade, experiência, conhecimento e qualificação dos trabalhadores

e do povo português, em particular dos mais de 1,5 milhões de desempregados, das jovens gerações, numa

estratégia de aproveitamento dos recursos nacionais visando o pleno emprego.

Produção nacional, no fundo, uma política para produzir mais e dever menos, para criar mais riqueza e

mais emprego.

Aplausos do PCP.

A política patriótica e de esquerda que propomos exige a recuperação pelo Estado do comando

democrático da economia, do setor financeiro e de outros setores básicos e estratégicos, pondo fim às

privatizações, assegurando a efetiva subordinação do poder económico ao poder político e a adoção de uma

política onde as empresas e instituições públicas — no plano dos seus investimentos, consumos, e parcerias

— privilegiem o aparelho produtivo nacional.

A política patriótica e de esquerda de que o País precisa é uma política de valorização do trabalho e dos

trabalhadores, dos salários — incluindo o salário mínimo —, das reformas, das pensões e de outros

rendimentos e prestações sociais, garantindo o aumento do poder de compra da população, indispensável por

razões sociais e por razões económicas, a par do combate à precariedade e ao desemprego.

A política patriótica e de esquerda é a política da defesa e garantia das funções sociais do Estado, dos

direitos sociais e de serviços públicos de qualidade, em particular na saúde, na educação, na proteção social,

rejeitando o aumento da idade da reforma, pondo fim à destruição da Administração Pública e ao

despedimento e retirada dos direitos aos seus trabalhadores.