9 DE MAIO DE 2013

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Portanto, a opção é a da sensatez: ou vamos usar o dinheiro à nossa disposição para que a população

possa ter acesso ao cinema, ou vamos continuar a insistir num modelo de não acesso da população à cultura

ou ao conhecimento, num modelo obscurantista e que leva o nosso País para trás.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Inês Teotónio

Pereira.

A Sr.ª Inês Teotónio Pereira (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Uma grande parte da

população portuguesa, nomeadamente no interior do País, não tem salas de cinema com exibição regular no

seu concelho. E não estamos a falar de apenas alguns milhares de pessoas, são milhões que se encontram

nesta situação.

Esta situação agravou-se ainda mais com o mediático e recente encerramento de 49 salas de cinema

associadas à Castello Lopes.

O problema é sério e precisa de soluções concretas, para que não seja criado um fosso entre duas

realidades culturais no nosso País.

No entanto, a resposta ao encerramento destas salas não é pôr o Estado a substituir-se às empresas. Isto

é, a resposta ao encerramento de salas de cinema do setor privado não pode ser a abertura de salas de

cinema suportadas financeiramente pelo Estado,…

Vozes do CDS-PP: — Exatamente!

A Sr.ª Inês Teotónio Pereira (CDS-PP): — … pois também elas seriam certamente insustentáveis e

condenadas a fechar as portas. Essa opção iria apenas criar mais um problema.

A resposta, a nosso ver, tem de ser outra e passa pela criação de uma rede financeiramente sustentável de

salas de cinema digital, ou seja, uma rede constituída através de parcerias com as autarquias e composta por

recintos e entidades exibidoras municipais.

É, hoje, evidente que a evolução tecnológica caminhou nesse sentido. Comercialmente, existem cada vez

mais salas de cinema digital e cada vez menos salas que recorrem a película. Os custos são mais baixos e a

distribuição dos filmes é mais rápida.

Face ao perfil das salas de cinema do País, nomeadamente no interior, não temos dúvidas de que o

cinema digital é o futuro.

Ora, é exatamente nesse sentido, o de criar uma rede de cinema digital, que o Governo tem trabalhado.

Desde logo, a Secretaria de Estado da Cultura (SEC), através do Instituto do Cinema e do Audiovisual

(ICA), estabeleceu os critérios para a linha de apoio do cinema digital, no âmbito do QREN, para garantir

fundos de financiamento.

De seguida, o ICA deu início ao levantamento dos equipamentos existentes, cuja conclusão ainda está

pendente. Este passo é determinante, pois sem ele não será possível constituir essa rede de cinema digital.

Mais, o ICA fez uma avaliação de quais (e quantos) seriam os beneficiários desta rede. E porque o tempo

dos programas insustentáveis e das vãs declarações de intenções acabou, o ICA fez também uma avaliação

dos montantes envolvidos e como estes seriam repartidos.

Identificar o público-alvo, fazer o levantamento das infraestruturas existentes e avaliar os custos, é este o

caminho que tem sido feito.

Assim, em parceria com as autarquias, cineteatros e outros espaços subaproveitados irão tornar-se salas

de cinema digital, sendo a nossa expectativa que, já em 2014, essa rede possa estar a funcionar no terreno,

com financiamento do QREN.

Dito isto, não podemos deixar de registar alguma estranheza por o PS vir agora propor uma rede de

cinema digital, quando, no passado, teve todas as condições (logísticas e financeiras) para o fazer.

Em 2010, o Governo anterior propôs a criação de uma rede de cinema digital pelo País para divulgar o

cinema alternativo. Mas, para além do anúncio, o que foi feito? Absolutamente nada. Que planeamento se

realizou? Nenhum. E que financiamento foi conseguido? Zero.