25 DE MAIO DE 2013

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Protestos do PSD.

A Sr.ª Presidente: — Faça favor, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr.ª Presidente, gostava de saber que termos foram utilizados na

minha intervenção para que o Sr. Primeiro-Ministro se dê ao desplante — peço desculpa pelo termo, mas não

tenho outra forma — …

Protestos do PSD.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Sim, ao desplante!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — … de dizer que não responde a uma Deputada à Assembleia da

República em relação a perguntas concretas que foram feitas, que têm interesse para os portugueses e que

precisam de respostas. O Sr. Primeiro-Ministro pode torneá-las, se quiser, mas recusar-se a responder a uma

Deputada à Assembleia da República parece-me ser — e devo expressá-lo, Sr.ª Presidente — uma absoluta

falta de respeito para com o Parlamento português.

Aplausos do Deputado de Os Verdes José luís Ferreira, do PCP e do BE.

A Sr.ª Presidente: — Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, a liberdade política é de responder ou não

responder e as consequências são políticas. Não há aqui mais nenhuma intervenção possível da parte da

Mesa.

Protestos do PCP e de Os Verdes.

Srs. Deputados, termina aqui o debate quinzenal com o Primeiro-Ministro, pelo que cumprimento o Sr.

Primeiro-Ministro e os Membros do Governo.

Vamos prosseguir os trabalhos, entrando, agora, no período regimental de votações.

Antes de mais, vamos proceder à verificação do quórum, pelo que peço aos Sr. Deputados que procedam

ao registo utilizando o cartão eletrónico.

Pausa.

Srs. Deputados, o quadro eletrónico regista 202 presenças, às quais se somam 8 registadas pela Mesa,

perfazendo 210 Deputados, pelo que temos quórum para proceder às votações.

Vamos começar por votar o voto n.º 127/XII (2.ª) — De congratulação pela integração do Geoparque

Açores na Rede Europeia de Geoparques da UNESCO (PS).

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

É o seguinte:

Um Geoparque é uma área com expressão territorial e limites bem definidos, com um notável património

geológico, servindo de mote a uma estratégia de promoção do bem-estar das populações, mantendo o

respeito pelo ambiente e promovendo o desenvolvimento sustentável.

Um Geoparque promove não só a geoconservação (preservação da geodiversidade dos geosítios) como,

igualmente, a educação e sensibilização ambiental e o desenvolvimento sustentável (estimulando a socio-

economia através do geoturismo).

A Rede Europeia de Geoparques foi criada em 2000 como organização independente, contando, a partir de

2001, com o apoio da Divisão de Ciências da Terra da UNESCO. Em Outubro de 2004, a Rede Europeia de

Geoparques e a UNESCO assinaram a Declaração de Madonie, que dispõe a Rede Europeia de Geoparques