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Quinta-feira, 27 de junho de 2013 I Série — Número 105

XII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2012-2013)

REUNIÃOPLENÁRIADE26DEJUNHODE 2013

Presidente: Ex.ma Sr.ª Maria da Assunção Andrade Esteves

Secretários: Ex.mos

Srs. Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco Rosa Maria da Silva Bastos de Horta Albernaz Abel Lima Baptista

S U M Á R I O

A Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 6

minutos. Deu-se conta da entrada na Mesa dos projetos de lei n.

os

429 e 430/XII (2.ª), das propostas de lei n.os

157 a 159/XII (2.ª), dos projetos de resolução n.

os 771 a 775/XII (2.ª) e do

projeto de deliberação n.º 15/XII (2.ª). Ao abrigo da alínea b) do n.º 2 do artigo 224.º do

Regimento, procedeu-se ao debate quinzenal com o Sr. Primeiro-Ministro (Pedro Passos Coelho), que respondeu às perguntas formuladas pelos Deputados Jerónimo de Sousa (PCP), Luís Montenegro (PSD), António José Seguro (PS), Nuno Magalhães (CDS-PP), Catarina Martins (BE) e Heloísa Apolónia (Os Verdes).

Procedeu-se ainda, ao abrigo da alínea a) do n.º 1 do

artigo 4.º da Lei de Acompanhamento, Apreciação e Pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do Processo de Construção da União Europeia, a um debate com a participação do Primeiro-Ministro, preparatório do Conselho Europeu. Proferiram intervenções, além do Primeiro-Ministro, os Deputados António José Seguro (PS), Jerónimo de Sousa (PCP), Catarina Martins (BE), Heloísa Apolónia (Os Verdes), Nuno Magalhães (CDS-PP) e António Rodrigues (PSD).

Deu-se, ainda, conta da entrada na Mesa do projeto de lei n.º

428/XII (2.ª).

A Presidente encerrou a sessão eram 17 horas e 49 minutos.