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Quinta-feira, 25 de julho de 2013 I Série — Número 115

XII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2012-2013)

REUNIÃOPLENÁRIADE24DEJULHODE 2013

Presidente: Ex.ma Sr.ª Maria da Assunção Andrade Esteves

Secretários: Ex.mos

Srs. Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco Rosa Maria da Silva Bastos de Horta Albernaz

S U M Á R I O

A Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 7

minutos. Decorreu a eleição para o Provedor de Justiça, para o

Conselho Nacional de Educação e de um membro para a Comissão Nacional de Eleições.

Deu-se conta da entrada na Mesa das propostas de lei n.

os 166 e 167/XII (2.ª), da proposta de resolução n.º 65/XII

(2.ª), dos projetos de lei n.os

435 e 436/XII (2.ª) e dos projetos de resolução n.

os 803 a 805/XII (2.ª).

Foi aprovado um parecer da Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação, autorizando a suspensão do mandato de uma Deputada do CDS-PP e a respetiva substituição.

Em declaração política, o Deputado Miguel Frasquilho (PSD) lamentou o facto de não ter sido possível aos três

partidos subscritores do Memorando, assinado com a troica, acordarem num compromisso de salvação nacional, proposto pelo Presidente da República, e, em nome da maioria, pediu às forças políticas e sociais abertura para Portugal poder sair o mais depressa possível da atual situação. Respondeu, depois, a pedidos de esclarecimento dos Deputados João Galamba (PS), João Oliveira (PCP), Pedro Filipe Soares (BE), Heloísa Apolónia (Os Verdes) e João Pinho de Almeida (CDS-PP).

Em declaração política, o Deputado Alberto Martins (PS) manifestou-se contra a continuação em funções do Governo e defendeu para Portugal outro governo e outra política que estabilize a economia, estabeleça uma política de rendimentos, equilibre as contas públicas e dê prioridade ao emprego e ao crescimento económico. Respondeu, depois,

  • Assunção Esteves
  • Presidente da Assembleia da República
  • Abertura da sessão
  • Duarte Pacheco
  • Secretário
  • Leitura de expediente
  • Assunção Esteves
  • Presidente da Assembleia da República
  • Votações
  • Miguel Frasquilho
  • Deputado
  • Declaração política
  • João Galamba
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • João Oliveira
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Miguel Frasquilho
  • Deputado
  • Resposta
  • Pedro Filipe Soares
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Heloísa Apolónia
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • João Pinho de Almeida
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Miguel Frasquilho
  • Deputado
  • Resposta
  • Assunção Esteves
  • Presidente da Assembleia da República
  • Intervenção
  • Alberto Martins
  • Deputado
  • Declaração política
  • Cecília Honório
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Luís Menezes
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Alberto Martins
  • Deputado
  • Resposta
  • António Filipe
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Telmo Correia
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Alberto Martins
  • Deputado
  • Resposta
  • Helder Amaral
  • Deputado
  • Declaração política
  • Hortense Martins
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Helder Amaral
  • Deputado
  • Resposta
  • Nuno Encarnação
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Helder Amaral
  • Deputado
  • Resposta
  • Honório Novo
  • Deputado
  • Declaração política
  • Ferro Rodrigues
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • Eduardo Cabrita
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Miguel Santos
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Filipe Soares
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • João Pinho de Almeida
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Heloísa Apolónia
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Honório Novo
  • Deputado
  • Resposta
  • Ana Drago
  • Deputada
  • Declaração política
  • Paulo Sá
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Ana Drago
  • Deputada
  • Resposta
  • Adão Silva
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Ana Drago
  • Deputada
  • Resposta
  • Ana Catarina Mendonça Mendes
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Ana Drago
  • Deputada
  • Resposta
  • Helder Amaral
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Ana Drago
  • Deputada
  • Resposta
  • Jacinto Serrão
  • Deputado
  • Intervenção
  • Artur Rêgo
  • Deputado
  • Intervenção
  • Guilherme Silva
  • Presidente Assembleia da República
  • Intervenção
  • Jorge Machado
  • Deputado
  • Intervenção
  • Mariana Aiveca
  • Deputada
  • Intervenção
  • Heloísa Apolónia
  • Deputada
  • Intervenção
  • João Lobo
  • Deputado
  • Intervenção
  • João Oliveira
  • Deputado
  • Intervenção
  • Cecília Honório
  • Deputada
  • Intervenção
  • Filipe Neto Brandão
  • Deputado
  • Intervenção
  • Teresa Anjinho
  • Deputada
  • Intervenção
  • Assunção Esteves
  • Presidente da Assembleia da República
  • Intervenção
  • Jacinto Serrão
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • Assunção Esteves
  • Presidente da Assembleia da República
  • Votações
  • Duarte Pacheco
  • Secretário
  • Leitura de parecer(es)
  • Assunção Esteves
  • Presidente da Assembleia da República
  • Votações
  • Duarte Pacheco
  • Secretário
  • Leitura
  • Assunção Esteves
  • Presidente da Assembleia da República
  • Votações