I SÉRIE — NÚMERO 116

4

Votos brancos — 47

Votos nulos — 6

Nos termos legais aplicáveis e face ao resultado obtido, declara-se eleito para a Comissão Nacional de

Eleições o candidato proposto: João Tiago Galo Pedrosa dos Santos Machado (CDS-PP).

Para constar, se lavrou a presente ata, que vai ser devidamente assinada.

Os Deputados Escrutinadores, Paulo Batista Santos — Jorge Fão.»

——

A ata da eleição para o cargo de Presidente do Conselho Nacional de Educação é do seguinte teor:

«Aos vinte e quatro dias do mês de julho de dois mil e treze, procedeu-se à eleição para o cargo de

Presidente do Conselho Nacional de Educação, tendo sido apresentada uma única candidatura, a do

Professor Doutor José David Gomes Justino.

O resultado obtido foi o seguinte:

Votantes — 207

Votos «sim» — 145

Votos «não» — 14

Abstenções — 13

Votos brancos — 24

Votos nulos — 1

Nos termos legais aplicáveis e face ao resultado obtido, declara-se eleito o candidato proposto.

Para constar, se lavrou a presente ata, que vai ser devidamente assinada.

Os Deputados Escrutinadores, Paulo Batista Santos — Jorge Fão.»

——

A ata da eleição dos representantes dos grupos parlamentares no Conselho Nacional de Educação é do

seguinte teor:

«Aos vinte e quatro dias do mês de julho de dois mil e treze, procedeu-se à eleição dos representantes dos

grupos parlamentares no Conselho Nacional de Educação.

O resultado obtido foi o seguinte:

Votantes — 207

Votos «sim» — 180

Votos brancos — 23

Votos nulos — 4

Nos termos legais aplicáveis e face ao resultado obtido, declaram-se eleitos como representantes dos

grupos parlamentares no Conselho Nacional de Educação os seguintes membros:

Efetivos

Nilza Marília Mouzinho de Sena (PSD)

José Carlos Bravo Nico (PS)

Manuel Alexandre Mateus Homem Cristo (CDS-PP)

Francisco José Santana Nunes dos Santos (PCP)

Alda Maria Gonçalves Pereira Macedo (BE)

Antero de Oliveira Resende (Os Verdes)

Suplentes

Maria José Quintela Ferreira Castelo Branco (PSD)

Acácio Santos da Fonseca Pinto (PS)