12 DE SETEMBRO DE 2013

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A ordem das declarações políticas, combinada na Conferência de Líderes, parte do maior partido para o

mais pequeno, pelo que, pelo PSD, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Montenegro.

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Portugal vive hoje uma situação

política e social relativamente estranha.

Todos sabemos e reconhecemos a situação de grave crise em que o País mergulhou nos últimos anos.

Todos sabemos qual o foi o ponto de situação que conduziu à realização das últimas eleições legislativas e à

abertura desta Legislatura. Todos sabemos que Portugal teve necessidade de pedir ajuda externa, que o

Estado não tinha dinheiro para pagar salários, para pagar pensões e para manter serviços públicos operantes,

que Portugal tinha uma linha de crescimento da sua dívida e do seu défice que eram incomportáveis.

Todos sabemos, também, o esforço que os portugueses fizeram — e ainda estão a fazer — ao longo deste

período.

Sr.ª Presidente e Srs. Deputados, todas estas razões conduzem-nos à constatação de que não é, de facto,

o momento para grandes euforias nem para lançarmos muitos foguetes. Mas, Sr.ª Presidente e Srs.

Deputados, há sinais que são encorajadores e há sinais que nos dão uma orientação de confiança

relativamente ao que o País e os portugueses são capazes de fazer.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Portugal foi o País da Europa que mais cresceu no segundo trimestre de

2013. Portugal foi — e é — o País da Europa que regista o maior crescimento da sua produção industrial neste

ano.

Hoje, temos os principais índices de confiança a melhorar os seus resultados.

As nossas exportações têm vindo a registar um crescimento sólido e significativo mormente quando

conjugadas com os problemas decorrentes dos nossos principais parceiros comerciais, em particular os

europeus, estarem também a atravessar momentos difíceis.

Nos últimos meses, embora o nosso desemprego seja elevadíssimo (e a nossa grande preocupação

social), temos conseguido estancar o seu crescimento e tem sido mesmo possível assistir a alguma diminuição

ainda que ligeira.

As nossas contas externas estão hoje equilibradas, ao contrário do que sucedeu nos últimos anos.

O País foi também capaz, nestes dois anos, de empreender várias reformas estruturais, quer ao nível de

sistemas públicos, como o sistema de justiça e o sistema de saúde, quer ao nível do próprio Estado. É certo

que ainda falta fazer muito no que tange à reforma do Estado, mas não podemos esconder e escamotear o

facto de já termos sido capazes de extinguir serviços e entidades que estavam duplicadas, de termos tido a

capacidade de diminuir os cargos dirigentes na Administração Pública e de reduzir muitas das despesas

injustificadas dos serviços da Administração.

Tudo isto, Sr.ª Presidente, foi feito reestruturando muitos serviços públicos sem que daí decorresse prejuízo

para o cumprimento das principais funções do Estado.

Ora, Sr.ª Presidente e Srs. Deputados, todos estes resultados são inegavelmente resultados positivos que

têm sido reconhecidos cá dentro e também internacionalmente. Aliás, ainda hoje, no debate sobre o estado da

União Europeia que decorre no Parlamento Europeu, o Presidente da Comissão enfatizava e realçava

precisamente este aspeto da nossa capacidade de resistir a tantas adversidades e de conseguir mostrar e

exibir aos nossos parceiros toda a nossa capacidade coletiva. E é, de facto, este reconhecimento e esta

capacidade que nos mobilizam para aquilo que temos de fazer.

Todavia, Sr.ª Presidente, se é verdade que somos daqueles que assumem com prudência, mas também

com confiança, este ponto de viragem, a nossa situação política é, de facto, algo estranha porque por parte da

oposição, em particular do Partido Socialista, há uma reação extraordinária.

Por um lado, a oposição — em particular o Partido Socialista — fica zangada pelo facto de nós termos tido

esta capacidade e de começarmos a oferecer ao País a confiança que decorre do facto de estarmos a atingir

resultados tão importantes.