I SÉRIE — NÚMERO 9

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da Bulgária, mas também de outros países, como de algumas zonas dos Estados Unidos, da África do Sul, da

Austrália, da Suíça, da Alemanha e de outros.

Para terminar, gostava de dizer que vamos votar favoravelmente o projeto de resolução do Bloco de

Esquerda e também o projeto de resolução do PS. Mas, relativamente a este tema, Os Verdes fizeram uma

opção diferente e hoje mesmo demos entrada de um projeto de lei para que a Assembleia da República seja

pró-ativa nesta matéria. O nosso projeto de lei propõe, justamente, uma moratória para ser aplicada em

Portugal num momento, como diz o Sr. Deputado António Prôa, em que ninguém conhece nada.

Se estes projetos, designadamente o do Bloco de Esquerda, forem aprovados, é preciso dar tempo ao

Governo para a sua concretização. Só depois Os Verdes agendariam o seu projeto. Caso não sejam

aprovados, é preciso voltar a trazer esta matéria à Assembleia da República com pró-atividade, justamente

através de um projeto de lei e não de uma recomendação ao Governo.

Entretanto, reassumiu a presidência a Presidente, Maria da Assunção Esteves.

A Sr.ª Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Helena Pinto, do Bloco de

Esquerda.

A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Em primeiro lugar, gostaria de dizer

que para a bancada do Bloco de Esquerda é muito importante este debate e que ficamos satisfeitos por o

Parlamento discutir um tema tão importante para o futuro.

Em segundo lugar, gostaria de me pronunciar sobre o projeto de resolução do Partido Socialista, dizendo

que vamos votá-lo favoravelmente, embora nos pareça ser um projeto de lei tímido. Aliás, na sua intervenção,

o Sr. Deputado Pedro Farmhouse começou exatamente por citar um estudo importante e internacional sobre

esta matéria. Mas votaremos a favor, não temos problemas nisso.

Gostaria agora de me pronunciar sobre as intervenções do Sr. Deputado António Prôa e da Sr.ª Deputada

Margarida Neto, a qual nunca deixa tempo para poder responder a pedidos de esclarecimento, pelo que

depois é difícil fazer-se o contraditório.

É verdade que não há exploração, mas existem os contratos assinados para a prospeção. Eu sei que o

PSD quer esquecer o Ministro Álvaro Santos Pereira, mas não podemos esquecê-lo, Sr. Deputado António

Prôa! E no passado dia 10 de julho foi o Ministro da Economia Álvaro Santos Pereira que defendeu

publicamente a aposta europeia no gás de xisto, e em Portugal! O Sr. Deputado deve estar lembrado disso,

que também foi assunto de debate quando a respetiva Comissária Europeia esteve neste Parlamento.

Srs. Deputados, é preciso esclarecer e é preciso saber qual é a posição do Governo e a posição das

bancadas sobre esta matéria.

Sr. Deputado António Prôa, certezas absolutas ninguém tem, mas os senhores também não têm a certeza

absoluta para defender que não há problema nenhum. E, como diz o povo, «candeia que vai à frente alumia

duas vezes»!

O meu desafio é o seguinte, Sr. Deputado: então porque é que não vamos proibir, até termos a certeza

absoluta de que não faz mal nenhum? Esta é que é a posição correta, este é que é o respeito pelo princípio da

precaução que deveria ser aplicado em todas as questões que mexem com o ambiente, que mexem com a

qualidade de vida das populações, que mexem com o ecossistema!

Mas para os senhores, não. Porquê? Porque, como estão os interesses económicos do outro lado, dizem:

«Não, vamos lá ver o que é que dá e depois logo se vê, porque o que é preciso é garantir que a exploração

deste recurso vai servir os interesses económicos, mesmo que seja em nome do sacrifício das populações.» E

isso não pode ser, Sr. Deputado António Prôa!

Protestos do Deputado do PSD António Prôa.

Sr. Deputado, o assunto não é novo. Até há filmes sobre isto! Aconselho-o a ver o filme A Terra Prometida,

que passou em todas as salas de cinema portuguesas. Veja o filme!