O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 12

26

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, Sr.as

Deputadas e Srs. Deputados: Gostava de lembrar

às bancadas do CDS e do PSD que a natalidade não aumenta apenas a partir do terceiro filho. A natalidade

também aumenta quando todos os casais desempregados querem ter o primeiro filho — isto também aumenta

a natalidade —, só que neste caso não podem.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Muito bem!

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — E o único sinal que, até agora, este Governo deu às famílias é o de que

amanhã vão estar mais pobres e, portanto, que não arrisquem ter filhos. Este é o único sinal que este Governo

deu às famílias.

Este Governo, que é o mesmo Governo que desconfia dos pobres, que impõe todo o tipo de condições de

recursos, que obriga quem menos pode a provar uma e outra vez que pode menos, é o Governo que agora

vem apresentar uma medida de reduções fiscais, sem olhar ao rendimento. Tanto faz se ganha 1000 €, 1

milhão de euros, 2 milhões de euros ou 10 milhões de euros. Tanto faz, não importa! Isto não é equidade, isto

não é equidade!

Equidade é manter a salvaguarda, equidade é garantir que o IMI é progressivo, em que paga mais quem

tem casas com mais valor.

Equidade é repor o passe social para estudantes, para apoiar as famílias que têm estudantes no seu

agregado e não podem pagar o passe social.

Equidade é repor o passe social de idosos, para permitir que os idosos possam ter mobilidade nos sítios

onde vivem.

Equidade é, por exemplo, garantir aos desempregados um passe social gratuito, para que tenham sequer

oportunidade de ir procurar emprego e poder andar de transportes para o fazer. Isto é equidade.

Equidade é, por exemplo, impedir que uma lei das rendas, ou, melhor, uma lei dos despejos ponha no olho

da rua milhares de idosos que têm a seu cargo agregados inteiros, os filhos e os netos desempregados ou os

netos na escola. Isto é equidade.

Entretanto, reassumiu a presidência a Presidente, Maria da Assunção Esteves.

A Sr.ª Presidente: — Queira terminar, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Vou terminar, Sr.ª Presidente.

Portanto, Sr.as

e Srs. Deputados, podem vir aqui apresentar esta medida com os argumentos que quiserem,

mas não é uma medida séria de equidade, não é uma medida séria para o aumento da natalidade.

Medida de equidade e medida para o aumento da natalidade é criar emprego, dar condições às pessoas e

combater a precariedade. Isto, sim, são medidas para o aumento da natalidade.

Aplausos do BE.

A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra, para uma intervenção, a Sr.ª Deputada Nilza de Sena.

A Sr.ª Nilza de Sena (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: No final deste debate, o Grupo

Parlamentar do PSD constata o total desinteresse das bancadas à esquerda em aderir à realidade…

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Realidade?!

A Sr.ª Nilza de Sena (PSD): — … e em considerar iniciativas que são sérias, que são oportunas, que

apontam um caminho de esperança e que têm longo alcance, não se confinando a este Orçamento, a este ano

e a esta conjuntura política.

Aplausos do PSD.

Páginas Relacionadas
Página 0003:
19 DE OUTUBRO DE 2013 3 A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, Srs. Jornalistas, está
Pág.Página 3
Página 0004:
I SÉRIE — NÚMERO 12 4 O Grupo Parlamentar do PSD sempre reconheceu a
Pág.Página 4
Página 0005:
19 DE OUTUBRO DE 2013 5 A família é um esteio social primordial, a estrutura potenc
Pág.Página 5
Página 0006:
I SÉRIE — NÚMERO 12 6 A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Exatamente!
Pág.Página 6
Página 0007:
19 DE OUTUBRO DE 2013 7 O Sr. Presidente (António Filipe): — Ainda para pedir escla
Pág.Página 7
Página 0008:
I SÉRIE — NÚMERO 12 8 A Sr.ª Nilza de Sena (PSD): — Deixem-me dizer q
Pág.Página 8
Página 0009:
19 DE OUTUBRO DE 2013 9 Esperava do Partido Socialista, enquanto partido do arco da
Pág.Página 9
Página 0010:
I SÉRIE — NÚMERO 12 10 Mas as sociedades envelhecidas e com pouca gen
Pág.Página 10
Página 0011:
19 DE OUTUBRO DE 2013 11 Protestos do PCP. É este tipo de cultura tri
Pág.Página 11
Página 0012:
I SÉRIE — NÚMERO 12 12 … na coesão social, na estruturação das identi
Pág.Página 12
Página 0013:
19 DE OUTUBRO DE 2013 13 Agora dizem que as famílias numerosas necessitam de apoio.
Pág.Página 13
Página 0014:
I SÉRIE — NÚMERO 12 14 Vozes do PSD: — Muito bem! <
Pág.Página 14
Página 0015:
19 DE OUTUBRO DE 2013 15 Vejamos, Sr. Deputado Nuno Serra. Não se irrite!
Pág.Página 15
Página 0016:
I SÉRIE — NÚMERO 12 16 Teve a preocupação de saber quantos filhos tin
Pág.Página 16
Página 0017:
19 DE OUTUBRO DE 2013 17 A Maria é doente, com incapacidade superior a 65%, e os do
Pág.Página 17
Página 0018:
I SÉRIE — NÚMERO 12 18 afirmarmos que criar condições para que cada f
Pág.Página 18
Página 0019:
19 DE OUTUBRO DE 2013 19 O Sr. Presidente (António Filipe): — Para uma intervenção,
Pág.Página 19
Página 0020:
I SÉRIE — NÚMERO 12 20 Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados,
Pág.Página 20
Página 0021:
19 DE OUTUBRO DE 2013 21 Não nos esqueçamos que a última avaliação geral do patrimó
Pág.Página 21
Página 0022:
I SÉRIE — NÚMERO 12 22 E não nos digam que lavam as vossas consciênci
Pág.Página 22
Página 0023:
19 DE OUTUBRO DE 2013 23 uma oportunidade de todos começarmos a construir — numa op
Pág.Página 23
Página 0024:
I SÉRIE — NÚMERO 12 24 Mas, da análise que o PCP faz, importa também
Pág.Página 24
Página 0025:
19 DE OUTUBRO DE 2013 25 O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Sr. Presidente, muito rap
Pág.Página 25
Página 0027:
19 DE OUTUBRO DE 2013 27 O PSD gostava que, da parte do Partido Socialista,
Pág.Página 27
Página 0028:
I SÉRIE — NÚMERO 12 28 A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — É que,
Pág.Página 28
Página 0029:
19 DE OUTUBRO DE 2013 29 O Sr. António Prôa (PSD): — Má consciência!
Pág.Página 29