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Sábado, 25 de janeiro de 2014 I Série — Número 41

XII LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2013-2014)

REUNIÃOPLENÁRIADE24DEJANEIRODE 2014

Presidente: Ex.mo Sr. Guilherme Henrique Valente Rodrigues da Silva

Secretários: Ex.mos

Srs. Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco Rosa Maria da Silva Bastos de Horta Albernaz

S U M Á R I O

O Presidente (Guilherme Silva) declarou aberta a

sessão às 9 horas e 36 minutos. Deu-se conta da entrada na Mesa da proposta de lei n.º

200/XII (3.ª) e dos projetos de resolução n.os

917, 918 e 922/XII (3.ª).

Ao abrigo do artigo 72.º do Regimento, procedeu-se a um debate de atualidade, requerido pelo PS, sobre a atual situação do setor da ciência. Proferiram intervenções, além do Ministro da Educação e Ciência (Nuno Crato), os Deputados Elza Pais (PS), Nilza de Sena (PSD), Luís Fazenda (BE), Paula Baptista (PCP), Michael Seufert (CDS-PP), Heloísa Apolónia (Os Verdes), Pedro Delgado Alves (PS), Rita Rato (PCP) e Odete João (PS).

Na apreciação do Decreto-Lei n.º 160/2013, de 19 de novembro, que procede à primeira alteração à Lei n.º 17/2012, de 26 de abril, e à quarta alteração das bases da concessão do serviço postal universal [apreciação parlamentar n.º 71/XII (3.ª) (PCP)], interveio o Deputado Bruno Dias (PCP). Não se registando mais inscrições para intervenções, o Presidente deu por encerrada a discussão daquele diploma, o que suscitou o uso da palavra, sob a forma de interpelação à Mesa, dos Deputados João Oliveira

(PCP), Pedro Filipe Soares (BE), António Braga (PS), Luís Montenegro (PSD), Nuno Magalhães (CDS-PP) e José Luís Ferreira (Os Verdes) e da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade (Teresa Morais). No final, foi anunciada a apresentação dos projetos de resolução n.

os 919/XII (3.ª) (PCP), 920/XII (3.ª) (Os Verdes) e

921/XII (3.ª) (BE), solicitando a cessação da vigência do Decreto-Lei, que foram posteriormente rejeitados.

Foi apreciado o projeto de resolução n.º 95/XII (1.ª) — Recomenda ao Governo que a remuneração da produção em cogeração passe a refletir os custos evitados pela cogeração em termos de externalidades ambientais, custos de geração e de redes (PS), que foi rejeitado, sobre o qual intervieram os Deputados Carlos Zorrinho (PS), Hélder Amaral (CDS-PP), Bruno Dias (PCP), Adriano Rafael Moreira (PSD) e Mariana Mortágua (BE).

Procedeu-se à apreciação conjunta dos projetos de resolução n.

os 907/XII (3.ª) — Recomenda ao Governo que

seja regularizada a situação contratual dos enfermeiros da Linha Saúde 24, com a celebração de contratos de trabalho e a preservação da qualidade do serviço (BE) e 912/XII (3.ª) — Recomenda ao Governo que o Ministério da Saúde

  • Guilherme Silva
  • Presidente Assembleia da República
  • Abertura da sessão
  • Duarte Pacheco
  • Secretário
  • Leitura de expediente
  • Elza Pais
  • Deputada
  • Intervenção
  • Nilza de Sena
  • Deputada
  • Intervenção
  • Luís Fazenda
  • Deputado
  • Intervenção
  • Paula Baptista
  • Deputada
  • Intervenção
  • Michael Seufert
  • Deputado
  • Intervenção
  • Heloísa Apolónia
  • Deputada
  • Intervenção
  • Pedro Delgado Alves
  • Deputado
  • Intervenção
  • Nuno Crato
  • Ministro da Educação e Ciência
  • Intervenção
  • Rita Rato
  • Deputada
  • Intervenção
  • Luís Fazenda
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Nuno Crato
  • Ministro da Educação e Ciência
  • Resposta
  • Odete João
  • Deputada
  • Intervenção
  • Nilza de Sena
  • Deputada
  • Rita Rato
  • Deputada
  • Intervenção
  • Heloísa Apolónia
  • Deputada
  • Intervenção
  • Luís Fazenda
  • Deputado
  • Intervenção
  • Nuno Crato
  • Ministro da Educação e Ciência
  • Bruno Dias
  • Deputado
  • Intervenção
  • João Oliveira
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • Guilherme Silva
  • Presidente Assembleia da República
  • Intervenção
  • João Oliveira
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • Pedro Filipe Soares
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • António Braga
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • Luís Montenegro
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • Nuno Magalhães
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • José Luís Ferreira
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • Teresa Morais
  • Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade
  • Interpelação à Mesa
  • Guilherme Silva
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • João Oliveira
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • Teresa Morais
  • Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade
  • Interpelação à Mesa
  • Luís Montenegro
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • Guilherme Silva
  • Presidente Assembleia da República
  • Intervenção
  • Teresa Morais
  • Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade
  • Interpelação à Mesa
  • Duarte Pacheco
  • Secretário
  • Leitura de expediente
  • Carlos Zorrinho
  • Deputado
  • Intervenção
  • Helder Amaral
  • Deputado
  • Intervenção
  • Guilherme Silva
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • Bruno Dias
  • Deputado
  • Intervenção
  • Adriano Rafael Moreira
  • Deputado
  • Intervenção
  • Mariana Mortágua
  • Deputada
  • Intervenção
  • Helena Pinto
  • Deputada
  • Paula Santos
  • Deputada
  • Intervenção
  • Graça Mota
  • Deputada
  • Intervenção
  • Nuno André Figueiredo
  • Deputado
  • Intervenção
  • José Luís Ferreira
  • Deputado
  • Intervenção
  • Paulo Almeida
  • Deputado
  • Helena Pinto
  • Deputada
  • Intervenção
  • Paula Santos
  • Deputada
  • Intervenção
  • José Luís Ferreira
  • Deputado
  • Intervenção
  • Mariana Mortágua
  • Deputada
  • Intervenção
  • Jorge Machado
  • Deputado
  • Intervenção
  • Agostinho Santa
  • Deputado
  • Intervenção
  • Luís Leite Ramos
  • Deputado
  • Intervenção
  • Helder Amaral
  • Deputado
  • Intervenção
  • Sérgio Monteiro
  • Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações
  • Intervenção
  • José Luís Ferreira
  • Deputado
  • Intervenção
  • Jorge Machado
  • Deputado
  • Intervenção
  • Mariana Mortágua
  • Deputada
  • Intervenção
  • Agostinho Santa
  • Deputado
  • Intervenção
  • Sérgio Monteiro
  • Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações
  • Intervenção
  • Helena Pinto
  • Deputada
  • Intervenção
  • Carla Cruz
  • Deputada
  • Intervenção
  • António Prôa
  • Deputado
  • Intervenção
  • Idália Salvador Serrão
  • Deputada
  • Intervenção
  • Otília Ferreira Gomes
  • Deputada
  • Intervenção
  • José Luís Ferreira
  • Deputado
  • Intervenção
  • Helena Pinto
  • Deputada
  • Intervenção
  • Carla Cruz
  • Deputada
  • Intervenção
  • António Prôa
  • Deputado
  • Intervenção
  • Guilherme Silva
  • Presidente Assembleia da República
  • Votações
  • Vieira da Silva
  • Deputado
  • Intervenção
  • Duarte Pacheco
  • Deputado
  • Intervenção
  • Jorge Machado
  • Deputado
  • Intervenção
  • Mariana Aiveca
  • Deputada
  • Intervenção
  • Artur Rêgo
  • Deputado
  • Intervenção
  • Guilherme Silva
  • Presidente Assembleia da República
  • Votações