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I SÉRIE — NÚMERO 55

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Não ignoramos que existe uma geração que se está confrontando com o que aprendeu e que sente

algumas dificuldades nesta fase de transição. Este problema foi sentido por outras gerações, nomeadamente

as que viveram as reformas de 1911 e de 1945, com a agravante de não terem, na altura, os apoios

tecnológicos que hoje temos.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Carlos Enes (PS): — Não consta que tivessem ficado traumatizadas nem que tenha sido abalada a

sua matriz identitária.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Queira terminar, Sr. Deputado.

O Sr. Carlos Enes (PS): — Quem ler as obras de Aquilino Ribeiro ou Vitorino Nemésio, por exemplo,

apercebe-se perfeitamente da aprendizagem e adequação que foram fazendo às novas ortografias, ao longo

da sua vida.

Vou terminar já, Sr. Presidente, dizendo que este é um Acordo para o futuro, é um Acordo que não fere a

dignidade de Portugal, é um Acordo político que visa uma projeção mundial da língua portuguesa como um

meio de comunicação entre os povos sem que nenhum deles perca a sua especificidade linguística e a sua

identidade.

Como escreveu José Saramago, «É preciso cumprir o que foi assinado». Compete, pois, a este Governo

providenciar para que tal aconteça.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa

Apolónia, de Os Verdes.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Em primeiro lugar, em

nome do Grupo Parlamentar de Os Verdes, queria saudar os peticionários subscritores da petição que agora

estamos a discutir, à qual foram agregados, para apreciação, projetos de resolução da autoria de diversos

grupos parlamentares.

Gostaria de reafirmar alguns dos princípios que Os Verdes defendem relativamente à língua portuguesa:

em primeiro lugar, que a dinâmica da língua não é algo estranho, é até, do nosso ponto de vista, desejável; em

segundo lugar, que a simplificação das regras da escrita constitui, na nossa perspetiva, uma forma de

democratização da língua portuguesa; em terceiro lugar, não somos por um conservadorismo da língua

portuguesa.

Contudo, estamos a falar de um Acordo Ortográfico em concreto, e um acordo ortográfico quer dizer

justamente isso — acordo, supostamente um acordo entre todos os países de língua oficial portuguesa. Ora,

se esse acordo não é conseguido entre todos deixa, na nossa perspetiva, de ter a função de acordo, como

seria desejável, e portanto, qualquer coisa terá de ser ponderada.

Sr.as

e Srs. Deputados, não restam dúvidas de que existem problemáticas sobre aquilo que está proposto

para entrar em vigor. Não restam, portanto, dúvidas, na nossa perspetiva, de que há algo a ponderar, de que

há algo a corrigir, e, por isso, Os Verdes votarão favoravelmente todos os projetos de resolução que pedem

justamente essa ponderação. Essa ponderação é fundamental, neste momento.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Tem a palavra o Sr. Deputado Telmo Correia, para uma intervenção.

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Àqueles que acham, e repetem

na opinião pública e na comunicação social, que o exercício do mandato dos Deputados é um exercício

sempre limitado e condicionado pelos diretórios partidários e pelas posições oficiais dos grupos parlamentares,

eu diria que a minha participação neste debate esta manhã — e já é a segunda vez que o faço — contraria um

bocado essa tese.

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