29 DE MARÇO DE 2014

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O Sr. João Oliveira (PCP): — E isso quer dizer que sairíamos do euro amanhã?

O Sr. Pedro Lynce (PSD): — Sr. Deputado, e embora não tenha tempo para me responder, gostava de lhe

perguntar se subscreve a afirmação do seu camarada…

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Inteiramente!

O Sr. Pedro Lynce (PSD): — … e qual o receio que o PCP tem em assumir oficialmente esta posição

perante o eleitorado?

O Sr. João Oliveira (PCP): — Isso é uma falsidade!

O Sr. Pedro Lynce (PSD): — No caso de ausência de uma resposta — que é o que vai acontecer —, será

que, utilizando a terminologia do Deputado João Oliveira, poderíamos concluir que querem enganar o povo

português?

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Isso é desonestidade! O senhor ouviu tão atentamente a intervenção que já

trazia a pergunta escrita!

O Sr. Luís Menezes (PSD): — Pois, e o senhor vem aqui dizer o que o comité central lhe diz!

O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Miguel

Frasquilho.

O Sr. Miguel Frasquilho (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Pretende o Bloco de Esquerda neste

debate, e de acordo com o projeto de resolução que apresenta, chumbar a atuação da troica e rejeitar o

caminho de austeridade imposto pelo tratado orçamental no pós-troica. Assim mesmo! Convenhamos que

mais radical e irresponsável era difícil, Srs. Deputados!

Aplausos do PSD.

Comecemos por recordar que Portugal pediu ajuda financeira em abril de 2011 e assinou um programa de

assistência no mês seguinte, pela mão do Governo de José Sócrates, e teve de o fazer porque o Estado

português não tinha já capacidade nem possibilidade de cumprir os seus compromissos. Era uma questão de

credibilidade, de credibilidade que tinha sido perdida.

Foi, por isso, indispensável mostrar não só aos nossos credores mas a toda a comunidade internacional

que o País ia fazer tudo para recuperar a nossa imagem e a nossa credibilidade — porque ela era e é, no

contexto que enfrentamos, a única forma de ambicionarmos a um futuro menos agreste do que nos últimos

anos.

E o País, o Governo e os portugueses foram capazes de o fazer, apesar da dureza, da má conceção inicial

do programa de ajustamento e também da insuficiente adaptação à realidade que o programa foi sofrendo ao

longo dos últimos dois anos por parte da troica.

Srs. Deputados do Bloco de Esquerda, hoje sabemos, como sabíamos, que qualquer outra alternativa seria

sempre pior, muito pior, do que cumprir o programa.

Aplausos do PSD.

Estamos já numa fase em que a transformação estrutural em curso no País começa a produzir os primeiros

resultados positivos: o crescimento económico regressou com um dinamismo que surpreende pela positiva —

e ainda bem! — e tem sido sucessivamente revisto em alta por todos os reconhecidos especialistas na