12 DE ABRIL DE 2014

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Digo de outra forma, mais dura e provavelmente mais chocante: entre 2010 e 2012, o crescimento relativo

dos rendimentos dos mais ricos correspondeu a mais do que todo o rendimento dos 10% mais pobres, ou seja,

mais do que o rendimento de 1 milhão de pessoas. Repito, em dois anos, o acréscimo do rendimento do

milhão de portugueses com maiores rendimentos superou todo o rendimento que, num ano, o milhão de

portugueses mais pobres aufere.

O Governo utiliza, em desespero, a queda, ainda que marginal, do índice de Gini. Mas qualquer pessoa,

mesmo que minimamente, se tenha debruçado sobre os indicadores de desigualdade, sabe que nada substitui

a verdade da comparação dos rendimentos entre os mais pobres e os mais ricos. E é aí que os números são,

infelizmente, definitivos nesta análise. Apesar de o rendimento mediano dos portugueses estar em queda,

apesar de todo o País empobrecer, as desigualdades são mais amplas, mais fortes, mais inaceitáveis.

Depois disto, como pode alguém dizer que as desigualdades estão a diminuir?

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Vieira da Silva (PS): — O País está a empobrecer, mas os mais pobres estão a empobrecer mais e

mais depressa. Onde fica aqui a ética na austeridade de que fala a maioria?

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Vieira da Silva (PS): — Estes números, a severa situação social em que o País se encontra não é

um acaso, não é sequer um efeito colateral, é o resultado da estratégia do Governo, da austeridade

redobrada, é o resultado das opções políticas de todo o Governo e da maioria que o suporta.

Aplausos do PS.

Este é o resultado do aumento do desemprego, o resultado do corte das prestações sociais, o resultado do

intolerável ataque às prestações que mais protegiam os mais pobres entre os mais pobres.

Este é o resultado das reduções salariais generalizadas. A pobreza e a pobreza severa atingem mais

duramente as famílias com filhos a cargo, as famílias que perderam os rendimentos do trabalho.

Mas também cresce a pobreza dos que têm emprego: a taxa de pobreza dos que vivem do seu trabalho, só

num ano, passou de 9,9 para 10,5. Num País que empobrece, há muitos que, trabalhando, estão mais longe

da linha de pobreza.

Mas se estes são os dramáticos dados da pobreza monetária e da desigualdade de rendimentos do ano de

2012, não são menos preocupantes os dados da privação material, os dados da impossibilidade de acesso

aos bens e serviços que definem o bem-estar de qualquer comunidade. E estes são uma realidade já de 2013.

A taxa de privação material subiu, em dois anos, de 20,9% para 25,5% e a taxa de privação material severa

passou de 8,3% para 10,9%.

Pergunto ao Governo: onde estão os dados positivos neste quadro, que é pouco menos do que dramático?

Ou será que virão hoje repetir a falsidade descarada dos supostos efeitos dos aumentos (que são positivos,

ainda que muito reduzidos) nas pensões mínimas, tão abaixo da linha de pobreza, e que são tão mínimos…

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Ah, agora são mínimos?!

O Sr. Vieira da Silva (PS): — … que não poderiam ter efeito nos números que estão diante de nós?! Ou

será que repetirão a ofensiva falsidade de que os cortes do rendimento social de inserção resultam do facto

de, afinal, uma grande parte dos beneficiários serem ricos escondidos?!

Podemos discutir as causas, podemos discutir as soluções, não podemos aceitar o estado de negação em

que, vezes demais, o Governo parece viver.

O País que empobrece e onde os pobres empobrecem mais e mais depressa é o País em que a taxa de

emigração ultrapassa todas as previsões, é o País em que a taxa de natalidade cai em dois anos para valores

nunca vividos nesta série estatística.

Não há como negar, é demasiado perigoso relativizar estes factos.