I SÉRIE — NÚMERO 83

34

O Sr. João Oliveira (PCP): — Está mesmo com medo do PCP! É bom vê-lo aí, com medo do PCP!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Mas a verdade, Sr. Deputado, é que acredito, como o senhor também, que os

portugueses podem decidir em liberdade e não é a reunião do Banco Central Europeu, que tem lugar de 25 a

dia 27 de maio, que vai perturbar as suas escolhas europeias.

Mas aproveito, se a Sr.ª Presidente me consente e se o Sr. Deputado me permite, e com isto concluo, para

dar duas respostas brevíssimas a perguntas sobre estas matérias que me foram feitas e a que, por falta de

tempo, não pude responder.

Em primeiro lugar, que fique sublinhado que não é por o Bloco de Esquerda, o PCP ou Os Verdes

repetirem que vai haver uma cimeira da troica dia 25 em Portugal que isso passa a ser verdade.

Vozes do BE: — Porque foi cancelada?!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Não há nenhuma cimeira da troica dia 25 em Portugal. Nenhuma cimeira da

troica! Isso é falso! Não há nenhuma cimeira da troica!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Segundo, o Banco Central Europeu escolheu Portugal para fazer a sua primeira grande reunião com todos

os bancos nacionais.

Acho que é prestigiante…

O Sr. João Oliveira (PCP): — É ofensivo! É ofensivo!

O Sr. Primeiro-Ministro: — … a oposição acha que é aviltante.

Em terceiro lugar, o Sr. Deputado António José Seguro recrimina o Governo porque não executamos os

fundos estruturais, referindo que a culpa é da Sr.ª Ministra das Finanças.

Queria dizer que, felizmente, vamos executar os fundos europeus graças ao que fizemos nestes três anos,

porque quando cá chegámos Portugal era dos países que maior atraso registava na execução dos fundos

europeus.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Protestos do PS.

Repito, Portugal era dos países que maior atraso registava, fosse no domínio da agricultura, onde havia o

maior atraso, fosse noutros domínios.

Sr. Deputado António José Seguro, apesar de vivermos com a lei dos compromissos para ter as nossas

finanças públicas em ordem — sim, é verdade, muitas vezes as finanças têm de escrutinar e, por vezes, há

atrasos na execução —, também lhe garanto que não há nenhum membro do Governo que não saiba que nós

iremos executar este quadro financeiro que os senhores não teriam conseguido executar pelo nível de atraso

que ele comportava.

Protestos do PS.

Posso dizer-lhe, Sr. Deputado, que seja através do Sr. Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional,

seja através da Sr.ª Ministra das Finanças, seja através de quem for no Governo, não faltarão condições de

boa execução dos fundos.

Mas queremos fazer mais do que isso: queremos criar condições para que, no futuro, os fundos não só

sejam executados plenamente, como Portugal sempre conseguir fazer melhor do que outros países, mas,

sobretudo, que o impacto de execução desses fundos ajude ao crescimento da economia e não como sucedeu