I SÉRIE — NÚMERO 89

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Aplausos do CDS-PP e do PSD.

Por isso, vamos discutir.

O PCP tem uma proposta alternativa: sair da União Europeia, sair do euro. E o que a política patriótica de

esquerda preconiza implicaria isolacionismo de Portugal na cena internacional, desvalorização imediata das

poupanças, do poder de compra dos portugueses, das moedas, aumento imediato da dívida pública,…

O Sr. João Oliveira (PCP): — Essa é boa!

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — … fim do Estado social, que tanto apregoa, e deitar fora todos os

esforços e sacrifícios — e foram muitos! — que os portugueses fizeram nos últimos três anos. É esta a política

patriótica de esquerda que o PCP quer.

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Por isso, Sr. Primeiro-Ministro, não deixa de ser extraordinário que

um dos partidos que é censurado, o Partido Socialista, vote a favor de uma moção de censura que o censura,

que censura o seu passado europeísta e que, há poucos dias, considerava ser um frete para o Governo.

Mas essa moção terá, diria até, o destino que o próprio PCP deseja, que é o chumbo. Por isso, Sr.

Primeiro-Ministro, corridas à esquerda à parte, gostaria de focar-me no futuro, nos desafios, que são muitos e

complexos, que temos pela frente.

Esta maioria e este Governo devem centrar-se e focar-se nesses desafios, nas dificuldades que os

portugueses — infelizmente, ainda são muitos — atravessam, no combate ao desemprego e na necessidade

de captar investimento para criar emprego e para combater essa fratura social.

Por isso, hoje, na tão censurada União Europeia, foi aprovado um novo quadro comunitário de apoio. De

apoio a quem? Às empresas, para criarem emprego e para com isso combaterem o desemprego.

Por isso, Sr. Primeiro-Ministro, Portugal deve aproveitar bem, ao contrário do que, por vezes, aconteceu no

passado, esses fundos. Não deve haver interrupções no acesso das empresas a esses fundos e, por isso,

anda bem o Governo aquando aprovou, antecipadamente e de forma clara, essas mesmas regras. E quais são

essas regras? São regras que valorizam a criação de empresas no interior,…

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — … são regras que valorizam a criação de empresas por jovens, são

regras que valorizam a criação de empresas na área da tecnologia, são regras que, inclusivamente, permitem

o alargamento do prazo de isenção ou mesmo de redução do IMI ou do imposto de selo.

É com estas políticas que podemos, de facto, corresponder aos anseios dos portugueses e combater

aquele que é o maior e mais preocupante facto das últimas eleições, que é a abstenção, que é o

distanciamento dos portugueses da política da União Europeia.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

É nisto que, Sr. Primeiro-Ministro, eu creio que trabalhadores e empresários que nos estão a ouvir estão

mais interessados! Não quem censura mais à esquerda, não quem diz mais mal do Governo à esquerda, não

quem faz uma oposição mais dura, mas, sim, quem apresenta soluções para os seus problemas quotidianos.

O Sr. António Filipe (PCP): — Como o aumento do IVA!

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Portanto, seria importante — e é isso que queria ouvir por parte do

Sr. Primeiro-Ministro — que pudesse explicitar melhor estas regras e pudesse explicitar melhor o que ontem

foi aprovado, nomeadamente ao nível do código de investimento.