14 DE JUNHO DE 2014

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contribua para uma redução de despesas, através de uma estratégia de gestão que permita a otimização de

projetos e de recursos e promova a excelência dos resultados, mas que garanta compativelmente a

continuidade e a sustentabilidade do Instituto.

Além do exposto, reconhecemos o mérito e a importância histórica, social, cultural e educativa do Instituto,

comprovada pela atribuição de duas das mais altas condecorações do Estado Português, a Medalha

Honorifica da Cruz da Ordem de Avis e a Medalha Honorifica de Santiago da Espada.

Nestes termos, será importante continuar a preservar a história e a tradição, uma vez que a

agregação/extinção do Instituto poderá traduzir-se numa dissolução e descontextualização do legado histórico

do Instituto, que tantas mulheres formou, que vieram a prestar relevantes serviços à Pátria, em diversos

setores.

Desta forma, não podíamos, em consciência, ter votado contra a presente iniciativa.

Os Deputados do CDS-PP, João Rebelo — Telmo Correia — Teresa Caeiro — Isabel Galriça Neto.

——

O CDS-PP votou contra este projeto de resolução por este refletir o pensamento do PCP, que tem uma

visão estratégica, histórica e política das Forças Armadas que é contrária àquela que é, e sempre foi,

defendida pelo CDS-PP.

Este facto não invalida, obviamente, o CDS-PP ter analisado em concreto, por diversas vezes e em

diferentes ocasiões, nomeadamente em audiências e reuniões do seu Grupo Parlamentar, o teor que subjaz a

este projeto e, consequentemente, a esta resolução e a esta declaração de voto.

É neste sentido que o CDS-PP gostaria de referir o seguinte:

O CDS-PP reconhece o projeto educativo notável e o contributo ímpar que o Instituto de Odivelas

proporcionou, durante mais de um século, a muitas jovens portuguesas. Um sinal dessa mesma posição foi

vincado pela opinião do Sr. Deputado do CDS-PP João Rebelo no relatório final da petição n.º 248: «O

Instituto de Odivelas constitui um estabelecimento centenário de um ensino de excelência e primaz, que é do

interesse do todos os portugueses conservar e acarinhar».

O CDS-PP — no quadro da maioria — empenhou-se para encontrar soluções alternativas ao encerramento

do Instituto de Odivelas. Contudo, o CDS-PP não teve, nesta matéria, vencimento e considerou que, na defesa

da estabilidade e do interesse nacional, seria preferível assumir uma posição prudente.

Tendo formado uma coligação de Governo, num momento particularmente difícil da nossa História coletiva,

com vista a garantir uma maioria estável capaz de enfrentar a crise herdada e fazer o caminho imprescindível

para colocar Portugal no trajeto necessário para recuperar da situação de fragilidade económica e financeira e

a reputação do País não faria sentido outra atitude, pois daí decorre um compromisso leal em nome da

estabilidade governativa e da situação de emergência nacional.

Face a toda esta ponderação política, não restava ao CDS-PP ter seguido outra orientação de voto.

Os Deputados do CDS-PP, Nuno Magalhães — Raúl de Almeida — José Lino Ramos — Artur Rêgo —

Paulo Almeida — Abel Baptista.

——

A extinção do Instituto de Odivelas foi decidida por despacho do Ministro da Defesa Nacional em janeiro de

2014.

O Bloco de Esquerda criticou na altura os pressupostos que estiveram na base desta decisão que foram

tão-só e apenas o cortar na despesa. Da nossa parte, consideramos este processo errado.

Contudo, como é público, o Bloco de Esquerda sempre defendeu com toda a clareza o ensino misto nas

escolas públicas. Por isso, votámos contra o presente projeto de resolução.

As Deputadas e os Deputados do Bloco de Esquerda, Mariana Aiveca — Cecília Honório — Mariana

Mortágua — Catarina Martins — Helena Pinto — João Semedo — Luís Fazenda — Pedro Filipe Soares.