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I SÉRIE — NÚMERO 101

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só investigam e produzem o que lhes pode render muito. Essas são estratégias de mercado que os senhores

e este Governo tanto apoiam.

O PCP, como disse, votará favoravelmente as recomendações do projeto de resolução apresentado pelo

PSD e pelo CDS, como votará favoravelmente o projeto de resolução do Bloco de Esquerda, mas não

deixaremos de lembrar que se o PSD e o CDS quisessem resolver os problemas que identificam já o poderiam

ter feito através do Governo que ambos suportam há penosos três anos.

Não permitiremos que descartem as responsabilidades através de recomendações ao Governo.

Aplausos do PCP.

A Sr.ª Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Manuel Isaac.

O Sr. Manuel Isaac (CDS-PP): — Sr.a Presidente, Sr.

as e Srs. Deputados: O projeto de resolução n.º

1058/XII (3.ª), apresentado pelo PSD e pelo CDS, vem ao encontro das preocupações dos produtores de pera

rocha, que também são preocupações nossas e do Governo.

A pera rocha atingiu um patamar de excelência devido ao belíssimo trabalho dos produtores e

investigadores e tem conquistado, nos últimos anos, não só o mercado nacional como o internacional, levando

a que os produtores tivessem feito, com vista ao futuro promissor do seu produto, um grande investimento em

novas plantações de pomares de pereiras e também na rede de frio.

Uma das grandes mais-valias da pera rocha é o seu longo período de conservação, fazendo com que seja

comercializada durante praticamente todo o ano.

Com a retirada do DPA, os produtos encontrados para a sua substituição não produziram os resultados

esperados, constituindo, assim, um grave prejuízo para o setor.

Embora o ano de 2013 fosse o ano de maior exportação da pera rocha, tal facto não se traduziu num

aumento de valor para os produtores nem para os cofres do Estado, uma vez que, com o excesso de oferta no

mercado num curto período de tempo, o preço, obviamente, caiu.

De resto, tenho conhecimento de que, por causa desta situação, houve produtores que enviaram

contentores de pera rocha à consignação, acarretando uma incerteza no retorno económico da sua produção.

Sabemos também das preocupações do Governo com esta matéria. É, aliás, público que a Secretaria de

Estado da Alimentação e Investigação Agroalimentar tem acompanhado atentamente a evolução desta

problemática, tendo reunido várias vezes com os produtores e suas associações, e tendo, por isso,

incentivado um projeto de cooperação para a inovação em que participam o COTHN (Centro Operativo e

Tecnológico Hortofrutícola Nacional), a ANP (Associação Nacional de Produtores de Pera Rocha) e cinco

centrais fruteiras e ainda o INIAV-IP (Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária), em que se estão

a estudar três linhas diferentes de conservação com vista à prevenção do escaldão e acastanhamento interior

da pera rocha.

Tal medida foi promovida pelos produtores que, tendo perfeita consciência dos problemas de escoamento e

comercialização do produto, apresentaram uma candidatura ao programa PRODER — Medida 4.1,

Cooperação para a inovação —, candidatura essa já aprovada para os anos de 2013 e 2014.

Face ao exposto, as preocupações do sector são também as nossas. Assim, esperamos que todos em

conjunto consigamos resolver, de forma definitiva, a problemática da conservação da pera rocha, assegurando

o seu futuro.

Mas, Sr.ª Deputada Helena Pinto, em relação ao problema que levanta, quero dizer, com toda a

consideração que tenho por V. Ex.ª, que a PARCA já faz esse trabalho. Nós conseguimos, através da PARCA,

que as grandes superfícies paguem aos produtores a 30 dias. Não podemos é fazer o preço da pera rocha; é o

mercado que tem de o fazer. Nós não o podemos fazer, infelizmente, nem nesta matéria nem noutras.

Os Srs. Deputados João Ramos e Miguel Freitas referiram-se à Estação Nacional de Fruticultura de Vieira

Natividade. Como sabem, foi completamente destruída, mas este Governo está a recuperá-la e vai ser uma

realidade no futuro. Estamos a trabalhar para isso, pois a Estação de Vieira Natividade foi uma referência

neste País na agricultura e vai voltar a sê-lo pela mão deste Governo.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

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