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4 DE OUTUBRO DE 2014

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António Costa afirmou: «Reformas essenciais para a saúde comprometem o crescimento da rede de

cuidados continuados». É falso! Não sabe! Este Governo aumentou, em 1100 camas, a rede de cuidados

continuados.

A Sr. Luísa Salgueiro (PS): — O centro do debate é António Costa!

O Sr. Miguel Santos (PSD): — E se o candidato António Costa sobre a realidade do País fora da

centralidade lisboeta pouco ou nada sabe, vamos à realidade lisboeta: na área de Lisboa, na área do Vale do

Tejo, este Governo tem o ACES (Agrupamento de Centros de Saúde) Lisboa Central, na Penha de França, um

imóvel próximo da Igreja dos Anjos, que está arrendado, com instalações antigas e cuja substituição está

dependente da abertura da futura unidade do Martim Moniz. A unidade do Martim Moniz, que está a ser

ultimada em termos de permuta de espaços com a Câmara Municipal de Lisboa — quiçá o Presidente da

Câmara de Lisboa possa dar aqui uma ajudinha, e os lisboetas agradecem! —, deverá integrar utentes da

unidade de saúde da Penha de França e da unidade de saúde de São Nicolau.

Na ACES Lisboa Ocidental e Oeiras, em Belém há um edifício recente, inaugurado em 2012, onde

funciona, e bem, a USF Descobertas. Na ACES Lisboa Norte, na Boavista, há um edifício recente inaugurado

em 2013. Foram ainda inaugurados os seguintes edifícios, nos últimos três anos: em 2012, Sétima Colina e

Sobral de Monte Agraço; em 2013, Ramada, Póvoa de Santo Adrião e Golegã, e, em 2014, Carnide.

Meus senhores, o que é que saberá o PS e o candidato a Primeiro-Ministro sobre o investimento na área

de saúde?

Aplausos do PSD.

Julgo que muito, muito pouco. Inclusive na área territorial e administrativa da autarquia, onde o candidato a

Primeiro-Ministro do PS é responsável e preside.

Enfim, o PS pode oferecer todos os ramos de flores que entender: é bonito, tem estilo, tem graça, tem

fotogenia. Simplesmente, Sr.as

e Srs. Deputados, isto não vai lá com floreados! Este PS é o anterior PS, este

PS é o PS da troica, é o PS da bancarrota, é o PS que não apresenta, com responsabilidade, com sentido de

Estado, uma proposta. Não tem uma alternativa, não tem uma opção, não tem conteúdo, não tem substância!

Não tem alternativas mensuráveis!

Aplausos do PSD.

Sr.as

e Srs. Deputados, vou terminar usando esta figura de estilo: isto não vai lá com floreados. É preciso

política a sério.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para a última intervenção deste debate temático, tem a palavra o

Sr. Ministro da Saúde.

O Sr. Ministro da Saúde: — Sr. Presidente, Sr.as

Deputadas, Srs. Deputados: Terminando este debate

temático em sede parlamentar, reafirmo o propósito do Governo de continuar o trajeto delineado na senda de

construir um Sistema Nacional de Saúde de forma a dar mais anos à vida de todos, anos de vida com mais

qualidade e esperança.

É também entendimento do Governo que a definição de direitos e obrigações dos vários agentes políticos e

sociais exige a preservação dos mais altos padrões de integridade e princípios éticos.

Garantiremos na regulação, no financiamento e na prestação o que é essencial para a realização de

serviços públicos de saúde.

O SNS afirma-se, hoje, 35 anos depois de ter sido criado, nas modernas linhas estratégicas da educação e

da promoção da saúde.

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