I SÉRIE — NÚMERO 18

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Não me pergunte, Sr. Deputado Bruno Dias, para onde é que Portugal vai exportar em 2015, porque, Sr.

Deputado, essa é uma empresa a que o Governo não pode responder; o Governo não exporta,…

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Exporta! Exporta!

O Sr. Ministro da Economia: — … quem exporta são as empresas. O melhor que o Sr. Deputado tem a

fazer é seguir o caminho das empresas.

O que lhes posso dizer, Srs. Deputados Bruno Dias e Mariana Mortágua, é que, através da diplomacia

económica — como, aliás, ainda se viu esta semana no México (de onde acabámos de regressar), depois de

outras viagens que se fizeram à Turquia, à Colômbia, ao Perú, ao Brasil, mas também a destinos mais

tradicionais nas nossas exportações, como é o caso da Alemanha, da Espanha ou da França —, o Governo

procura afirmar-se como um parceiro das empresas privadas.

Que não seja por falta de empenho político que as empresas privadas deixam de esgotar todas as

possibilidades que têm de exportar.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Partilho de algumas das preocupações aqui manifestadas relativamente à evolução do financiamento. Esse

é um tema que nos preocupa.

Os dados dos primeiros meses do ano, nomeadamente até julho de 2014, revelam um crescimento do

crédito bancário de cerca de 5% relativamente aos setores transacionáveis e uma redução dos custos desse

crédito muito substancial.

O Sr. Pedro Nuno Santos (PS): — Onde é que isso está?!

O Sr. Ministro da Economia: — É evidente que algumas adversidades, que conhecemos entretanto, terão

o seu impacto na evolução do crédito e o Governo acompanha de perto a situação, nomeadamente no que

respeita ao crédito às pequenas e médias empresas.

Não deixa de ser verdade aquilo que acabei de dizer: este Governo foi o segundo Governo na União

Europeia a fechar a negociação para o acordo de parceria…

O Sr. Pedro Nuno Santos (PS): — Já foi aprovado?!

O Sr. Ministro da Economia: — … e é um dos primeiros, senão o primeiro País da União Europeia, a abrir

candidaturas já em novembro, de forma a que as empresas possam, durante o ano de 2015, aceder aos

fundos do novo acordo de parceria.

Ainda este mês, depois de cumpridos todos os trâmites nacionais e validados pela Comissão Europeia, vai

ser operacionalizada a instituição financeira de desenvolvimento que, através da banca comercial, agilizará

crédito às pequenas e médias empresas e que, através das capitais de risco privado, agilizará a oferta de

instrumentos de capital e quase capital às pequenas e médias empresas.

Deixem-me dizer, a esse propósito — e entro já na resposta ao Sr. Deputado Leite Ramos, do PSD —,

que, ao nível do QREN, Portugal regista em finais de setembro uma taxa de realização que é a maior da União

Europeia — 83%! Não foi essa seguramente, como sabe, Sr. Deputado, a situação que este Governo herdou

como testemunho do Governo anterior.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Bem lembrado!

O Sr. Ministro da Economia: — A taxa de realização atingirá 87% no fim de 2014.

A taxa de compromisso de candidaturas já ultrapassa os 100%; é de 109%,…

O Sr. Pedro Nuno Santos (PS): — Também era melhor…!