Sexta-feira, 31 de outubro de 2014 I Série — Número 18

XII LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2014-2015)

REUNIÃOPLENÁRIADE30DEOUTUBRODE 2014

Presidente: Ex.ma Sr.ª Maria da Assunção Andrade Esteves

Secretários: Ex.mos

Srs. Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco Rosa Maria da Silva Bastos de Horta Albernaz Abel Lima Baptista

S U M Á R I O

A Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 5

minutos. Deu-se conta da apresentação da proposta de lei n.º

258/XII (4.ª), da proposta de resolução n.º 98/XII (4.ª), do projeto de lei n.º 680/XII (4.ª) e dos projetos de resolução n.

os 1148 e 1149/XII (4.ª). Iniciou-se a apreciação conjunta, na generalidade, das

propostas de lei n.os

254/XII (4.ª) — Aprova o Orçamento do Estado para 2015 e 253/XII (4.ª) — Aprova as Grandes Opções do Plano para 2015.

Após o Primeiro-Ministro (Pedro Passos Coelho) ter procedido à apresentação das propostas de lei, respondeu a perguntas dos Deputados Ferro Rodrigues (PS), Luís Montenegro (PSD), Nuno Magalhães (CDS-PP), Jerónimo de Sousa (PCP), Catarina Martins (BE), José Luís Ferreira (Os Verdes), João Galamba (PS), Hugo Lopes Soares (PSD), Teresa Caeiro (CDS-PP), Paulo Sá (PCP), Luís Fazenda (BE), Heloísa Apolónia (Os Verdes), Pedro Delgado Alves (PS), António Rodrigues (PSD), António Filipe (PCP), Cecília Meireles (CDS-PP), Mariana Aiveca (BE), Diana Ferreira (PCP), Mónica Ferro (PSD) e Miguel

Tiago (PCP). No debate que se seguiu, usaram da palavra, a diverso

título, além da Ministra de Estado e das Finanças (Maria Luís Albuquerque) e do Ministro da Economia (António Pires de Lima), os Deputados Vieira da Silva (PS), Adão Silva (PSD) — que solicitaram também a distribuição de documentos —, José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Duarte Pacheco (PSD), Paula Santos (PCP), Mota Andrade (PS), Mariana Mortágua (BE), Paulo Sá (PCP), João Semedo (BE), José Luís Ferreira (Os Verdes), Pedro Nuno Santos (PS), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Reis (PSD), Isabel Santos (PS), Miguel Tiago (PCP), Vera Rodrigues (CDS-PP), Conceição Bessa Ruão (PSD), Jacinto Serrão — que também solicitou à Mesa a distribuição de um documento — e Eduardo Cabrita (PS), Luís Menezes (PSD), Bruno Dias (PCP) — que solicitou ainda a distribuição de um documento —, Hélder Amaral (CDS-PP), Luís Leite Ramos (PSD), Ana Paula Vitorino (PS), Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP) e Nuno Serra (PSD).

A Sr.ª Presidente encerrou a sessão eram 19 horas e 45 minutos.