1 DE NOVEMBRO DE 2014

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Este deve ser o único Partido Ecologista «Os Verdes» no mundo que, na ocasião em que se discute

fiscalidade verde, prefere alinhar com o setor petrolífero e não com os cidadãos num momento tão importante.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Sr.ª Deputada, mais lamentável foi a sua intervenção a propósito de interesses e de quem defendemos.

Tenho demonstrado, bem como este Governo, que política de energia não é política das empresas da energia.

Sou Ministro da Energia, não sou Ministro das empresas da energia!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Está a mudar a tática!

O Sr. Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia: — Sr.ª Deputada, quer analisar as

continhas? Vamos lá analisar: 3400 milhões de euros de cortes nas rendas excessivas; preços de referência

no gás de botija, nos combustíveis líquidos, nos combustíveis lowcost; revisão dos contratos take-or-pay de

aquisição de gás da Nigéria e da Argélia; contribuição extraordinária sobre o setor energético; tarifa social,

reduzindo 34% dos preços aos consumidores, financiada uma vez mais a partir de 25 milhões de euros do

setor elétrico.

O Sr. David Costa (PCP): — E a privatização da EGF?!

O Sr. Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia: — Sr.ª Deputada, estamos

esclarecidos quanto à capacidade de este Governo cortar nos custos, mas, ao mesmo tempo, defender o

desenvolvimento sustentável.

Quanto ao Partido Ecologista «Os Verdes», não fez jus ao nome.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr.ª Presidente, dá-me licença que use da palavra?

A Sr.ª Presidente: — Sr.ª Deputada, é para que efeito?

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr.ª Presidente, peço a sua ajuda.

Risos do PSD.

Tanto poderá ser uma interpelação à Mesa ou, eventualmente, a Sr.ª Presidente poderá interpretar como

defesa da honra.

Vozes do PSD: — Ah!

A Sr.ª Presidente: — Sr.ª Deputada, receio não a poder ajudar. Peço-lhe que invoque a figura regimental.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Enquanto o Sr. Ministro falava, eu estava a pensar o que seria

melhor.

Como julgo que o Sr. Ministro responderá a seguir, faço uma brevíssima interpelação à Mesa, se for

possível.

A Sr.ª Presidente: — Sr.ª Deputada, mas tem de invocar a norma regimental ao abrigo da qual faz a

interpelação.