22 DE NOVEMBRO DE 2014

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A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo, Srs. Jornalistas, Srs. Funcionários, está

aberta a sessão.

Eram 10 horas e 15 minutos.

Podem ser abertas as galerias.

Antes de darmos início à ordem do dia, peço ao Sr. Deputado Pedro Alves o favor de ler o expediente que

deu entrada na Mesa.

O Sr. Secretário (Pedro Alves): — Sr.ª Presidente, deu entrada na Mesa, e foi admitido, um relatório e

parecer da Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação relativo à retoma do mandato do Sr.

Deputado Miguel Macedo (círculo eleitoral de Braga), cessando Isidro Araújo (PSD), com efeitos a partir do dia

21 de novembro de 2014, inclusive.

O parecer é no sentido de a retoma do mandato do Deputado em causa ser de admitir uma vez que se

encontram verificados todos os requisitos legais.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr.ª Presidente, peço a palavra.

A Sr.ª Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado João Oliveira.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr.ª Presidente, queria pedir um esclarecimento à Mesa, porque no guião de

votações para hoje consta a proposta 85-º-A…

A Sr.ª Presidente: — Sr. Deputado, peço desculpa, mas ainda estamos a votar um parecer da Comissão

para a Ética, a Cidadania e a Comunicação, e só lhe dei a palavra porque tive receio de que o Sr. Deputado

quisesse fazer uma interpelação.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Peço desculpa, Sr.ª Presidente.

A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, está em apreciação o parecer da Comissão para a Ética, a

Cidadania e a Comunicação de que o Sr. Secretário deu conta.

Pausa.

Não havendo pedidos de palavra, vamos votá-lo.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Dou as boas-vindas ao Sr. Deputado Miguel macedo.

O Sr. Secretário vai dar conta das iniciativas que deram entrada na Mesa.

O Sr. Secretário (Pedro Alves): — Deram ainda entrada na Mesa os projetos de resolução n.os

1158/XII

(4.ª) — Recomenda ao Governo o acompanhamento dos projetos de modernização da PSA — Peugeot

Citröen, em Mangualde (PS), 1159/XII (4.ª) — Recomenda a criação de um Comité Nacional para os Direitos

da Criança, no cumprimento das Recomendações do Comité das Nações Unidas para os Direitos das

Crianças e da Convenção dos Direitos das Crianças (BE), e 1160/XII (4.ª) — Recomenda ao Governo que dê

cumprimento às orientações constantes do Relatório de Caracterização da Pesca com Arte Xávega, da

responsabilidade da Comissão de Acompanhamento da Pesca com Arte Xávega, criada pela Portaria n.º

4/2013, de 7 de janeiro (PS).

A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, peço-lhes que aguardem 1 minuto porque a Mesa não tem ainda a

lista das propostas avocadas pelo Plenário.