22 DE NOVEMBRO DE 2014

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Protestos do PSD, do PS e do CDS-PP.

Sr.as

e Srs. Deputados, a votação que ocorreu ontem, nesta Casa, foi uma vergonha!

O Sr. Carlos Abreu Amorim (PSD): — Isso já acabou!

A Sr.ª Presidente: — Peço ao Srs. Deputados que não façam ruído e à Sr.ª Deputada Mariana Mortágua

que, na linha do que foi aqui dito ontem, evite as palavras mais radicais, que criam mal-estar no Plenário.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Isso foi mesmo uma vergonha, Sr.ª Presidente! É que foi mesmo uma

vergonha!

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Sr.ª Presidente, a votação que ocorreu ontem, nesta Casa, digo e afirmo

com consciência, foi uma vergonha. Se o Bloco de Esquerda não tivesse pedido a avocação da votação dessa

proposta pelo Plenário, essa proposta teria passado entre os pingos da chuva,…

Vozes do BE: — Exato!

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — … porque os Srs. Deputados não tinham tido a má consciência de dar a

cara por ela.

Aplausos do BE.

Era uma proposta vergonhosa! Era vergonhoso que deste Orçamento de sacrifícios, deste Orçamento de

cortes nos salários, deste Orçamento que corta o subsídio de desemprego e o RSI (rendimento social de

inserção) tivesse saído uma subvenção vitalícia acima de 2000 € para ex-políticos. Esta é a verdade!

Por isso, Srs. Deputados, ainda bem que a o Bloco de Esquerda a trouxe a Plenário. Ainda bem que o

Bloco de Esquerda obrigou os Srs. Deputados a darem a cara por esta proposta, porque a verdade é que não

conseguiram fazê-lo. Não foi um ato de bom senso, Srs. Deputados, foi um ato de má consciência. Mas isto

pouco importa neste momento, a verdade é que a justiça foi reposta e, porque o Bloco de esquerda avocou

esta proposta, ela não passará!

Aplausos do BE.

A Sr.ª Presidente: — A próxima intervenção é do Sr. Deputado Vieira da Silva.

Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Vieira da Silva (PS): — Sr.ª Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as

e Srs. Deputados: O Grupo

Parlamentar do Partido Socialista avocou as suas propostas referentes a três domínios das políticas sociais,

nomeadamente o aumento do abono de família, a reposição dos passes escolares e a prorrogação do

subsídio social de desemprego. Fê-lo por razões de imperativo social. Todos sabemos como se agravou a

pobreza em Portugal.

Agravaram-se as taxas de pobreza. Apesar de a linha de pobreza ter diminuído significativamente nos

últimos anos, a percentagem de portugueses e portuguesas e, em particular, de crianças que se encontram

abaixo dessa linha de pobreza tem vindo a crescer, e não é aceitável esse crescimento.

Todos sabemos que o número de portugueses e portuguesas que têm vindo a perder as suas prestações

sociais no domínio do desemprego tem vindo a aumentar, e continuará a aumentar. É, pois, imperioso que a

Assembleia da República dê um sinal de resposta a esses milhares de cidadãos que têm vindo a perder as

suas prestações sociais substitutivas do rendimento do trabalho.