O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

22 DE NOVEMBRO DE 2014

3

A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo, Srs. Jornalistas, Srs. Funcionários, está

aberta a sessão.

Eram 10 horas e 15 minutos.

Podem ser abertas as galerias.

Antes de darmos início à ordem do dia, peço ao Sr. Deputado Pedro Alves o favor de ler o expediente que

deu entrada na Mesa.

O Sr. Secretário (Pedro Alves): — Sr.ª Presidente, deu entrada na Mesa, e foi admitido, um relatório e

parecer da Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação relativo à retoma do mandato do Sr.

Deputado Miguel Macedo (círculo eleitoral de Braga), cessando Isidro Araújo (PSD), com efeitos a partir do dia

21 de novembro de 2014, inclusive.

O parecer é no sentido de a retoma do mandato do Deputado em causa ser de admitir uma vez que se

encontram verificados todos os requisitos legais.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr.ª Presidente, peço a palavra.

A Sr.ª Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado João Oliveira.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr.ª Presidente, queria pedir um esclarecimento à Mesa, porque no guião de

votações para hoje consta a proposta 85-º-A…

A Sr.ª Presidente: — Sr. Deputado, peço desculpa, mas ainda estamos a votar um parecer da Comissão

para a Ética, a Cidadania e a Comunicação, e só lhe dei a palavra porque tive receio de que o Sr. Deputado

quisesse fazer uma interpelação.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Peço desculpa, Sr.ª Presidente.

A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, está em apreciação o parecer da Comissão para a Ética, a

Cidadania e a Comunicação de que o Sr. Secretário deu conta.

Pausa.

Não havendo pedidos de palavra, vamos votá-lo.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Dou as boas-vindas ao Sr. Deputado Miguel macedo.

O Sr. Secretário vai dar conta das iniciativas que deram entrada na Mesa.

O Sr. Secretário (Pedro Alves): — Deram ainda entrada na Mesa os projetos de resolução n.os

1158/XII

(4.ª) — Recomenda ao Governo o acompanhamento dos projetos de modernização da PSA — Peugeot

Citröen, em Mangualde (PS), 1159/XII (4.ª) — Recomenda a criação de um Comité Nacional para os Direitos

da Criança, no cumprimento das Recomendações do Comité das Nações Unidas para os Direitos das

Crianças e da Convenção dos Direitos das Crianças (BE), e 1160/XII (4.ª) — Recomenda ao Governo que dê

cumprimento às orientações constantes do Relatório de Caracterização da Pesca com Arte Xávega, da

responsabilidade da Comissão de Acompanhamento da Pesca com Arte Xávega, criada pela Portaria n.º

4/2013, de 7 de janeiro (PS).

A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, peço-lhes que aguardem 1 minuto porque a Mesa não tem ainda a

lista das propostas avocadas pelo Plenário.

Páginas Relacionadas
Página 0004:
I SÉRIE — NÚMERO 21 4 Pausa. Srs. Deputados, já
Pág.Página 4
Página 0005:
22 DE NOVEMBRO DE 2014 5 Protestos do PSD, do PS e do CDS-PP.
Pág.Página 5
Página 0006:
I SÉRIE — NÚMERO 21 6 Por outro lado, sabemos também que muitas famíl
Pág.Página 6
Página 0007:
22 DE NOVEMBRO DE 2014 7 tomem-se as medidas para evitar que quer a insubsistência
Pág.Página 7
Página 0008:
I SÉRIE — NÚMERO 21 8 Venceu a substância sobre a forma, e a substânc
Pág.Página 8
Página 0009:
22 DE NOVEMBRO DE 2014 9 O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — Bem lembrado!
Pág.Página 9
Página 0010:
I SÉRIE — NÚMERO 21 10 proposta de aumento do salário mínimo nacional
Pág.Página 10
Página 0011:
22 DE NOVEMBRO DE 2014 11 outros, têm, de facto, a cor política do Governo! Por exe
Pág.Página 11
Página 0012:
I SÉRIE — NÚMERO 21 12 Mas o que esta maioria pretende é o rig
Pág.Página 12
Página 0013:
22 DE NOVEMBRO DE 2014 13 A Sr.ª Isilda Aguincha (PSD): — E, após a vinculação de m
Pág.Página 13
Página 0014:
I SÉRIE — NÚMERO 21 14 O Sr. Adão Silva (PSD): — … e muito menos o Pa
Pág.Página 14
Página 0015:
22 DE NOVEMBRO DE 2014 15 O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — Bem lembrado!
Pág.Página 15
Página 0016:
I SÉRIE — NÚMERO 21 16 São revogados os artigos 2.º e 4.º da Lei n.º
Pág.Página 16
Página 0017:
22 DE NOVEMBRO DE 2014 17 Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do P
Pág.Página 17
Página 0018:
I SÉRIE — NÚMERO 21 18 A Sr.ª Presidente: — Vamos agora votar…
Pág.Página 18
Página 0019:
22 DE NOVEMBRO DE 2014 19 2 — Revogado.» A Sr.ª Presidente: — Passamos
Pág.Página 19
Página 0020:
I SÉRIE — NÚMERO 21 20 59,84 € em relação ao 2.º escalão de rendiment
Pág.Página 20
Página 0021:
22 DE NOVEMBRO DE 2014 21 A Sr.ª Catarina Marcelino (PS): — … o Partido Socialista
Pág.Página 21
Página 0022:
I SÉRIE — NÚMERO 21 22 O Sr. Secretário de Estado das Infraest
Pág.Página 22
Página 0023:
22 DE NOVEMBRO DE 2014 23 O Sr. Afonso Oliveira (PSD): — Sr.ª Presidente, Srs. Secr
Pág.Página 23
Página 0024:
I SÉRIE — NÚMERO 21 24 Aplausos do BE. A Sr.ª Pre
Pág.Página 24
Página 0025:
22 DE NOVEMBRO DE 2014 25 por outro lado, e talvez mais importante, o acesso a este
Pág.Página 25
Página 0026:
I SÉRIE — NÚMERO 21 26 Importa, assim, assumir uma aposta clara no au
Pág.Página 26
Página 0027:
22 DE NOVEMBRO DE 2014 27 Então, se o Estado português admite essa decisão unilater
Pág.Página 27
Página 0028:
I SÉRIE — NÚMERO 21 28 O Sr. JoãoOliveira (PCP): — É uma imposição ao
Pág.Página 28
Página 0029:
22 DE NOVEMBRO DE 2014 29 Aplausos do PCP. A Sr.ª Presidente: — Srs.
Pág.Página 29
Página 0030:
I SÉRIE — NÚMERO 21 30 Os Deputados do PSD eleitos pelos Açores defen
Pág.Página 30
Página 0031:
22 DE NOVEMBRO DE 2014 31 A linha de austeridade que tem sido protagonizada por est
Pág.Página 31
Página 0032:
I SÉRIE — NÚMERO 21 32 O Sr. João Semedo (BE): — Sr.ª Presidente, Sr.
Pág.Página 32
Página 0033:
22 DE NOVEMBRO DE 2014 33 em matéria de pagamentos das autarquias locais ao Serviço
Pág.Página 33
Página 0034:
I SÉRIE — NÚMERO 21 34 Aplausos do PS. A Sr.ª Pre
Pág.Página 34
Página 0035:
22 DE NOVEMBRO DE 2014 35 A Sr.ª Presidente: — Ainda sobre o tema das taxas
Pág.Página 35
Página 0036:
I SÉRIE — NÚMERO 21 36 A Sr.ª Teresa Santos (PSD): — Apesar de o País
Pág.Página 36
Página 0037:
22 DE NOVEMBRO DE 2014 37 números da anterior governação do Partido Socialista, núm
Pág.Página 37
Página 0038:
I SÉRIE — NÚMERO 21 38 Posso dizer-vos que, pela primeira vez, na seq
Pág.Página 38
Página 0039:
22 DE NOVEMBRO DE 2014 39 A Sr.ª Presidente: — Passamos, agora, à proposta de um ar
Pág.Página 39
Página 0040:
I SÉRIE — NÚMERO 21 40 Vozes do CDS-PP: — Muito bem! O
Pág.Página 40
Página 0041:
22 DE NOVEMBRO DE 2014 41 Esta proposta de alteração visa criar uma contribuição ex
Pág.Página 41
Página 0042:
I SÉRIE — NÚMERO 21 42 à inflação. Se a inflação for negativa, baixar
Pág.Página 42
Página 0043:
22 DE NOVEMBRO DE 2014 43 elementos do agregado familiar, nem com as pensões dos me
Pág.Página 43
Página 0044:
I SÉRIE — NÚMERO 21 44 A Sr.ª Elza Pais (PS): — Sr.ª President
Pág.Página 44
Página 0045:
22 DE NOVEMBRO DE 2014 45 desemprego aos trabalhadores independentes que se encontr
Pág.Página 45