Terça-feira, 25 de novembro de 2014 I Série — Número 22

XII LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2014-2015)

REUNIÃOPLENÁRIADE24DENOVEMBRODE 2014

Presidente: Ex.ma Sr.ª Maria da Assunção Andrade Esteves

Secretários: Ex.mos

Srs. Pedro Filipe dos Santos Alves Rosa Maria da Silva Bastos de Horta Albernaz

S U M Á R I O

A Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 10

minutos. Prosseguiu a discussão, na especialidade, da proposta

de lei n.º 254/XII (4.ª) — Aprova o Orçamento do Estado para 2015.

Foram avocadas pelo Plenário a discussão e votação das propostas de aditamento de artigos 138.º-A, 141.º-A, 142.º-A, 150.º-A, 153.º-A, 160.º-A, 162.º-A, que foram rejeitadas, e 171.º-I, que foi aprovada. Intervieram, além do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais (Paulo Núncio), os Deputados Carla Cruz (PCP), João Paulo Correia (PS), Pedro Filipe Soares e Catarina Martins (BE), João Oliveira (PCP), João Prata (PSD), Jorge Machado (PCP), Vera Rodrigues (CDS-PP), Maria das Mercês Soares (PSD), Rita Rato (PCP), Carlos Santos Silva (PSD) e Artur Rêgo (CDS-PP).

De seguida, a Câmara apreciou os artigos 177.º a 180.º, 182.º a 184.º, 193.º, 197.º a 199.º, 202.º, 206.º, 212.º, 219.º, 221.º, 1.º e 2.º e propostas de artigos novos. Pronunciaram-

se, a diverso título, além dos Secretários de Estado dos Assuntos Fiscais, da Cultura (Jorge Barreto Xavier) e da Solidariedade e da Segurança Social (Agostinho Branquinho), os Deputados Paulo Sá (PCP), Cristóvão Crespo (PSD), Pedro Filipe Soares (BE), Eduardo Cabrita e Vieira da Silva (PS), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cecília Meireles (CDS-PP), Jorge Fão (PS), Elsa Cordeiro (PSD), Hortense Martins (PS), Hélder Amaral (CDS-PP), João Ramos (PCP), Nuno Serra (PSD), Abel Baptista (CDS-PP), Fernando Serrasqueiro (PS), Pedro Pimpão e Nilza de Sena (PSD), Helena Pinto (BE), Ramos Preto e Inês de Medeiros (PS), Heloísa Apolónia (Os Verdes), Bruno Coimbra e Maria Conceição Pereira (PSD), Cecília Honório (BE), Artur Rêgo (CDS-PP), José Manuel Canavarro (PSD), Carlos Santos Silva e Adriano Rafael Moreira (PSD), António Filipe (PCP) e Duarte Pacheco (PSD).

A Presidente encerrou a sessão eram 13 horas e 30 minutos.