11 DE DEZEMBRO DE 2014

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O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados: Concordaria com a Sr.ª Deputada

Nilza de Sena, quando diz que é preciso tentar ultrapassar um pouco as trincheiras partidárias e fazer o

debate de uma forma serena. No entanto, tal verifica-se muito difícil quando a oposição aqui traz projetos que

são baseados não na realidade, não nos números, não nos factos objetivos e confirmáveis nos relatórios,

nomeadamente da Fundação para a Ciência e Tecnologia, mas em fantasia, e peço desculpa por dizê-lo.

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Já é costume!

O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — A Sr.ª Deputada Elza Pais dizia que o número de bolsas de pós-

doutoramento tinha baixado. Sr.ª Deputada, nunca houve, em Portugal, tantas bolsas de pós-doutoramento

como no ano de 2013, desde que a FCT faz essas contas.

Vozes do CDS-PP: — É verdade! É verdade!

A Sr.ª Elza Pais (PS): — 2014, Sr. Deputado!

O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — Sr.ª Deputada, vai permitir-me que lhe diga o seguinte: foram 2171,

em 2013, o que corresponde, em 2010, a 2044, ou, em 2006, a 1863! Nunca houve tantas bolsas!

Sr.ª Deputada, faça o seu trabalho de casa e não venha sempre com as mesmas informações, baseadas

não se sabe em quê, para o Plenário.

Fique sabendo, Sr.ª Deputada, que nunca se executou tanto na FCT como em 2013. Claro que, se fizermos

a comparação com o valor orçamentado… Já sabemos como fazia o Dr. Mariano Gago: punha sempre

grandes orçamentos na FCT, na ação social do ensino superior, nas instituições do ensino superior e depois

nunca os executava. Olhando para aquilo que foi executado, verificamos que, com este Governo, a verba

executada da FCT aumentou todos os anos. Em 2013, a execução foi mais alta do que em 2011, por exemplo,

no que diz respeito a projetos, em cerca de 60% e, no que diz respeito ao apoio direto às instituições, entre

2011 e 2013, aumentou de 38 para 66 milhões de euros. Sei que na política contra argumentos não há factos,

é aquilo que se costuma dizer,…

A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Contra factos, não há argumentos, Sr. Deputado!

O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — … mas julgo que podíamos ir um pouco à realidade e confirmar que,

de facto, contra factos não deve poder haver argumentos, e estes são muito claros.

É claro que se propuseram e estão a operacionalizar-se alterações, nomeadamente, ao nível do

funcionamento do Sistema, ao não se apostar tão diretamente em bolsas, mas em projetos e no apoio às

instituições, porque convém dizer que também não é verdade que quantidade equivalha a qualidade.

Ora, aquilo que tem acontecido na nossa investigação é que, em relação aos dados objetivos da Comissão

Europeia, nós estamos cerca de 20 pontos abaixo da média europeia no que diz respeito aos critérios de

excelência.

Aquilo que também é um facto indesmentível para os próximos anos é que, com as alterações nos quadros

comunitários de apoio e com a transformação dos apoios europeus em apoios competitivos extensíveis a toda

a União Europeia, Portugal vai competir com instituições do sistema científico de toda a União Europeia.

Temos que olhar para estes indicadores de excelência e rapidamente encontrar forma de os aumentar, porque

senão perdemos esses fundos e essa altura, Sr.ª Deputada, veremos o Partido Socialista a fazer o choradinho

de que não há competição, não há financiamento para Portugal.

A Sr.ª Inês de Medeiros (PS): — Choradinho?!

O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — Nós queremos que seja o contrário. Queremos que as instituições

portuguesas, num ambiente competitivo, consigam também singrar.

Para isso, o apoio aos projetos e às instituições parece ser, acreditamos, a forma mais eficaz de criar esses

incentivos. É com isso, Sr.ª Presidente, que a bancada do CDS tem um compromisso.