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Quinta-feira, 8 de janeiro de 2015 I Série — Número 34

XII LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2014-2015)

REUNIÃOPLENÁRIADE7DEJANEIRODE 2015

Presidente: Ex.ma Sr.ª Maria da Assunção Andrade Esteves

Secretários: Ex.mos

Srs. Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco Rosa Maria da Silva Bastos de Horta Albernaz Abel Lima Baptista

S U M Á R I O

A Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 7

minutos, tendo, de seguida, formulado votos de Bom Ano. Deu-se conta da apresentação das propostas de lei n.

os

265 a 270/XII (4.ª), dos projetos de lei n.os

704 a 747/XII (4.ª), da apreciação parlamentar n.º 129/XII (4.ª) e dos projetos de resolução n.

os 1189 a 1209/XII (4.ª).

A Presidente, em nome do Parlamento português, condenou o atentado contra o jornal francês Charlie Hebdo, tendo manifestado indignação por tal ato. Usaram também da palavra no mesmo sentido os Deputados Pedro Filipe Soares (BE), António Rodrigues (PSD), João Oliveira (PCP), Ferro Rodrigues (PS), Telmo Correia (CDS-PP) e Heloísa Apolónia (Os Verdes).

Em declaração política, o Deputado Cristóvão Simão Ribeiro (PSD) responsabilizou o Partido Socialista pelas dificuldades por que têm passado os cidadãos portugueses e fez votos para que, neste novo ano, Portugal continue o rumo que tem sido seguido pelo atual Governo nos últimos três anos. Respondeu, depois, a pedidos de esclarecimento dos Deputados Pedro Delgado Alves (PS), Mariana Mortágua (BE), Rita Rato (PCP) e Vera Rodrigues (CDS-PP).

Em declaração política, o Deputado Alberto Costa (PS) teceu diversas críticas ao Governo e manifestou confiança na avaliação política que os portugueses irão fazer nas próximas eleições. Respondeu, depois, a pedidos de

esclarecimento dos Deputados Hugo Lopes Soares (PSD), Cecília Honório (BE), António Filipe (PCP) e Hélder Amaral (CDS-PP).

Em declaração política, o Deputado Rui Barreto (CDS-PP) deixou uma palavra de esperança para o novo ano no que respeita à situação económica do País e, em particular, da Região Autónoma da Madeira e respondeu a pedidos de esclarecimento dos Deputados Jacinto Serrão (PS) e Hugo Velosa (PSD).

Em declaração política, a Deputada Paula Santos (PCP) afirmou que o Governo prepara, para 2015, medidas que irão acentuar as dificuldades dos portugueses, tendo considerado necessária a construção de uma política alternativa de esquerda. Respondeu, depois, a pedidos de esclarecimento dos Deputados Luísa Salgueiro (PS), Helena Pinto (BE) e Carla Rodrigues (PSD).

Em declaração política, a Deputada Helena Pinto (BE) defendeu a vitória do Syriza nas eleições legislativas antecipadas que vão realizar-se no próximo dia 25 na Grécia, após o que respondeu a pedidos de esclarecimento dos Deputados Vitalino Canas (PS), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), António Rodrigues (PSD) e Carla Cruz (PCP).

Foram apreciados, conjuntamente, os projetos de resolução n.

os 936/XII (3.ª) — Recomenda ao Governo que

considere a execução da variante à estrada nacional n.º 14, entre os concelhos de Vila Nova de Famalicão, Trofa e Maia,

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