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Sexta-feira, 9 de janeiro de 2015 I Série — Número 35

XII LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2014-2015)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 8 DE JANEIRO DE 2015

Presidente: Ex.ma Sr.ª Maria da Assunção Andrade Esteves

Secretários: Ex.mos Srs. Pedro Filipe dos Santos Alves
Rosa Maria da Silva Bastos de Horta Albernaz

SUMÁRIO A Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 10 minutos.
Foi aprovado um parecer da Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação autorizando a renúncia ao mandato de um Deputado do PSD e a respetiva substituição.
Deu-se conta da apresentação do projeto de resolução n.º 1210/XII (4.ª).
Ao abrigo do artigo 72.º do Regimento, procedeu-se a um debate de atualidade, requerido pelo PS, sobre a situação das urgências hospitalares, tendo usado da palavra, além do Ministro da Saúde (Paulo Macedo), os Deputados Luísa Salgueiro (PS), Miguel Santos (PSD), Carla Cruz (PCP), José Luís Ferreira (Os Verdes), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Semedo (BE) e Maria Antónia Almeida Santos (PS).
Foi discutida a petição n.º 274/XII (2.ª) — Apresentada por João Joanaz de Melo e outros, intitulada Manifesto pelo Vale do Tua, em conjunto com o projeto de lei n.º 511/XII (3.ª) — Suspensão imediata das obras da barragem de Foz Tua (BE), na generalidade, e o projeto de resolução n.º 1206/XII (4.ª) — Recomenda ao Governo a suspensão das obras da Barragem de Foz Tua (Os Verdes). Intervieram os Deputados Helena Pinto (BE), Heloísa Apolónia (Os Verdes), Mota Andrade (PS), Luís Leite Ramos (PSD), Hélder Amaral (CDS-PP) e Jorge Machado (PCP).
Foi discutida a petição n.º 373/XII (3.ª) — Apresentada por Paulo Miguel Correia Ferrero Marques dos Santos e outros, intitulada Pela Manutenção da Calçada Portuguesa na Cidade de Lisboa, tendo proferido intervenções os Deputados Eurídice Pereira (PS), António Prôa (PSD), José Luís Ferreira (Os Verdes), João Gonçalves Pereira (CDSPP) e Paula Santos (PCP).
Foi discutida a petição n.º 393/XII (3.ª) — Apresentada pela Associação de Pais e Encarregados de Educação das Escolas Secundárias Soares dos Reis e António Arroio, solicitando à Assembleia da República a alteração da legislação que regula o acesso ao ensino superior dos alunos do ensino artístico especializado, conjuntamente com os projetos de resolução n.os 1153/XII (4.ª) — Regime de acesso ao ensino superior dos cursos de ensino artístico especializado das artes visuais e audiovisuais e de ensino