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10 DE JANEIRO DE 2015

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como uma obra prioritária, dado o seu carácter absolutamente decisivo para o elevado índice industrial situado

a norte da Área Metropolitana do Porto e na área sul do Vale do Ave (PSD).

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Votamos agora o projeto de resolução n.º 1193/XII (4.ª) — Prioridade à construção da variante à EN14

(BE).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PS, do PCP,

do BE e de Os Verdes.

Vamos agora votar o projeto de resolução n.º 1198/XII (4.ª) — Recomenda ao Governo que garanta a

construção da variante poente à estrada nacional n.º 14 (PCP).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PS, do PCP,

do BE e de Os Verdes.

Votamos agora o projeto de resolução n.º 1202/XII (4.ª) — Recomenda ao Governo a construção da

variante à estrada nacional n.º 14 entre Famalicão, Trofa e Maia (variante da Trofa) (PS).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PS, do PCP,

do BE e de Os Verdes.

Passamos à votação do projeto de resolução n.º 1208/XII (4.ª) — Recomenda ao Governo que avance com

um modelo infraestrutural que permita a melhoria das acessibilidades na estrada nacional n.º 14,

nomeadamente nas zonas de confluência com os concelhos da Maia, Trofa e Vila Nova de Famalicão (CDS-

PP).

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do CDS-PP e de Os Verdes e abstenções

do PS, do PCP e do BE.

A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — Sr.ª Presidente, peço a palavra.

A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra, Sr.ª Deputada Carla Cruz.

A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — Sr.ª Presidente, é para informar que, relativamente a esta última votação, o

Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português apresentará uma declaração de voto.

A Sr.ª Presidente: — Fica registado, Sr.ª Deputada Carla Cruz.

Vamos prosseguir com a votação, na generalidade, do projeto de lei n.º 633/XII (3.ª) — Procede à vigésima

primeira alteração ao Código de Processo Penal, promovendo a proteção de vítimas de violência doméstica,

instituindo procedimento para a regulação provisória das responsabilidades parentais com atribuição provisória

de pensão de alimentos e permitindo o afastamento do agressor (PS).

Srs. Deputados, o PS apresentou um requerimento de baixa à Comissão de Assuntos Constitucionais,

Direitos, Liberdades e Garantias, sem votação, por um período de 30 dias, do projeto de lei n.º 633/XII (3.ª).

Vamos, então, votar este requerimento.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PS, do PCP,

do BE e de Os Verdes.

Vamos agora votar, na generalidade, o projeto de lei n.º 633/XII (3.ª), que subsiste em votação.

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I SÉRIE — NÚMERO 36 44 Submetido à votação, foi rejeitado, com votos
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