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I SÉRIE — NÚMERO 49

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Coletivos do Porto, SA (BE) e 1255/XII (4.ª) — Pela manutenção da gestão pública das empresas STCP e Metro do Porto (Os Verdes). Usaram da palavra os Deputados Ana Paula Vitorino (PS), Diana Ferreira (PCP), José Luís Ferreira (Os Verdes), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Hélder Amaral (CDS-PP), Pedro Filipe Soares (BE) e João Paulo Correia (PS).

Na generalidade, foram discutidos em conjunto os projetos de lei n.

os 705/XII (4.ª) — Revoga a mobilidade

especial e o regime jurídico da requalificação de trabalhadores em funções públicas (PCP), 748/XII (4.ª) — Regime comum de mobilidade entre serviços dos funcionários e agentes da Administração Pública (PS) e 704/XII (4.ª) — Revoga o regime de requalificação (BE). Intervieram os Deputados Jorge Machado (PCP), Isabel

Santos (PS), Mariana Aiveca (BE), Jorge Paulo Oliveira (PSD) e Artur Rêgo (CDS-PP).

Foi apreciada a petição n.º 433/XII (4.ª) — Apresentada por Ana Patrícia de Almeida Bonifácio e outros, solicitando à Assembleia da República o reconhecimento das competências dos arquitetos consignadas na Lei n.º 31/2009 e manifestando-se contra as propostas de lei n.

os 226 e

227/XII (3.ª). Proferiram intervenções os Deputados Carina Oliveira (PSD), Paulo Campos (PS), Bruno Dias (PCP), Rui Barreto (CDS-PP) e Luís Fazenda (BE).

A Presidente (Teresa Caeiro) encerrou a sessão eram 18 horas e 5 minutos.

(a) Durante esta intervenção foram projetadas imagens.

  • Assunção Esteves
  • Presidente da Assembleia da República
  • Abertura da sessão
  • Jorge Machado
  • Deputado
  • Intervenção
  • Artur Rêgo
  • Deputado
  • Intervenção
  • Sónia Fertuzinhos
  • Deputada
  • Interpelação à Mesa
  • Artur Rêgo
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • José Luís Ferreira
  • Deputado
  • Intervenção
  • Miguel Laranjeiro
  • Deputado
  • Intervenção
  • Adão Silva
  • Deputado
  • Intervenção
  • João Oliveira
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • Adão Silva
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • Mariana Aiveca
  • Deputada
  • Intervenção
  • Pedro Mota Soares
  • Ministro da Solidariedade e da Segurança Social
  • Intervenção
  • Sónia Fertuzinhos
  • Deputada
  • Intervenção
  • Jorge Machado
  • Deputado
  • Intervenção
  • Mariana Aiveca
  • Deputada
  • Intervenção
  • José Luís Ferreira
  • Deputado
  • Intervenção
  • Nuno Magalhães
  • Deputado
  • Intervenção
  • Adão Silva
  • Deputado
  • Intervenção
  • Sónia Fertuzinhos
  • Deputada
  • Interpelação à Mesa
  • Jorge Machado
  • Deputado
  • Intervenção
  • Francisca Almeida
  • Deputada
  • Intervenção
  • Teresa Anjinho
  • Deputada
  • Intervenção
  • Cecília Honório
  • Deputada
  • Intervenção
  • Elza Pais
  • Deputada
  • Intervenção
  • Rita Rato
  • Deputada
  • Intervenção
  • Teresa Anjinho
  • Deputada
  • Intervenção
  • Francisca Almeida
  • Deputada
  • Intervenção
  • Cecília Honório
  • Deputada
  • Intervenção
  • Ana Paula Vitorino
  • Deputada
  • Intervenção
  • Diana Ferreira
  • Deputada
  • Intervenção
  • Pedro Filipe Soares
  • Deputado
  • Intervenção
  • José Luís Ferreira
  • Deputado
  • Intervenção
  • Fernando Virgílio Macedo
  • Deputado
  • Intervenção
  • Helder Amaral
  • Deputado
  • Intervenção
  • Pedro Filipe Soares
  • Deputado
  • Intervenção
  • Diana Ferreira
  • Deputada
  • Intervenção
  • José Luís Ferreira
  • Deputado
  • Intervenção
  • João Paulo Correia
  • Deputado
  • Intervenção
  • Jorge Machado
  • Deputado
  • Intervenção
  • Isabel Santos
  • Deputada
  • Intervenção
  • Mariana Aiveca
  • Deputada
  • Intervenção
  • Jorge Paulo Oliveira
  • Deputado
  • Intervenção
  • Artur Rêgo
  • Deputado
  • Intervenção
  • Jorge Paulo Oliveira
  • Deputado
  • Intervenção
  • Mariana Aiveca
  • Deputada
  • Intervenção
  • Jorge Machado
  • Deputado
  • Intervenção
  • Carina Oliveira
  • Deputada
  • Intervenção
  • Paulo Ribeiro de Campos
  • Deputado
  • Intervenção
  • Bruno Dias
  • Deputado
  • Intervenção
  • Rui Barreto
  • Deputado
  • Intervenção
  • Luís Fazenda
  • Deputado
  • Intervenção
  • Teresa Caeiro
  • Vice-Presidente
  • Encerramento de sessão