I SÉRIE — NÚMERO 49
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Alarmantes também são os dados do risco da pobreza entre as crianças e os jovens, que atingiu os 25,6%,
e da pobreza entre as mulheres, que disparou.
Por fim, entre outros dados, o INE refere que, em 2013, o fosso entre os mais ricos e os mais pobres
agravou-se. Na verdade, em 2013, os 10% dos mais ricos do nosso País ganhavam 11,1 vezes mais do que
10% dos mais pobres; em 2012, ganhavam 10,7 vezes mais; e, em 2010, ganhavam 9,4 vezes mais. Fica,
assim, provado que, ano após ano, a injustiça na distribuição da riqueza aumenta e o nosso País é cada vez
mais injusto e desigual. Hoje, 50% da riqueza nacional está nas mãos de apenas 5% da população.
Sr.a Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados, ao mesmo tempo que a pobreza cresce de
uma forma obscena, os ricos ficam cada vez mais ricos, demonstrando o verdadeiro Programa do Governo:
empobrecer milhões para engordar os bolsos de meia dúzia.
Na verdade, os milionários, os grupos económicos, esses que engordam à custa da exploração e da
pobreza dos trabalhadores, esses, sim, têm razões para, com o Governo, atirar foguetes e falar em sucessos.
E percebe-se porquê: 2013 foi o maior ano de pobreza mas foi também o ano de 7,5 milhões garantidos
para a banca, 7 milhões em juros da dívida, 850 milhões em PPP, 1008 milhões em swap e largos milhões de
euros em benefícios fiscais, em sede de IRC. Foi também o ano de menos impostos e mais negócios à custa
do desmantelamento do Estado e dos serviços públicos; alterações à legislação laboral para promover a
exploração dos trabalhadores e assim aumentar os lucros, à custa de quem trabalha.
Estes são os falsos «sacrifícios» que os multimilionários e os grupos económicos fazem, enquanto os
trabalhadores empobrecem.
Assim, em 2013, no mesmo ano em que a pobreza cresceu significativamente, os principais grupos
económicos registaram lucros obscenos: EDP — 1005 milhões; Portucel — 210 milhões; BES — 517 milhões;
Galp — 310 milhões; Sonae — 319 milhões; Grupo Jerónimo Martins — 382 milhões.
Sr.a Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados: Ao contrário do que PSD e CDS afirmam, o
País não está melhor. O País não é nem pode ser confundido com meia dúzia de grupos económicos ou um
punhado de pessoas que viram as suas fortunas aumentar. O País são os portugueses e esses vivem, hoje,
muito pior.
Daqui denunciamos que o aumento das fortunas de meia dúzia depende da miséria de largos milhões e o
Governo promove, deliberadamente, uma estratégia de concentração da riqueza nacional.
Daqui reafirmamos que o Governo não resolveu nenhum dos problemas do País. O País está mais
endividado, produz menos riqueza do que antes da entrada no euro, o desemprego e a emigração são um
flagelo social e nunca tivemos, desde o fascismo, tantos pobres como agora.
Daqui reafirmamos que há soluções: reduzir o défice e a dívida por via do crescimento económico e não
por via da fome e da miséria do nosso povo.
É possível ir buscar riqueza onde ela está acumulada de uma forma obscena.
É possível construir uma sociedade que distribua, de forma justa, a riqueza criada e, desta forma, combater
efetivamente a pobreza e a exclusão social.
São estas as soluções que o PCP propõe para o País, soluções que projetam os valores de Abril no futuro
de Portugal pelas quais continuamos a lutar.
Aplausos do PCP e de Os Verdes.
Durante a intervenção, foram projetadas Imagens, que podem ser vistas no final do DAR.
A Sr.ª Presidente: — A Mesa aguarda inscrições dos Srs. Deputados.
Pausa.
Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Artur Rêgo.
O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Sr. Ministro, Srs. Secretário de Estado, Sr.as
e Srs.
Deputados: O tema da pobreza deve ser tratado de forma séria. Assim o exigem as pessoas que são afligidas
pela pobreza e o respeito que elas nos merecem.